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REVISTA DE
HISTÓRIA

FFLCH-USP
Revista de História 136

1º semestre de 1997

1997

UTOPIAS PENITENCIÁRIAS PROJETOS JURÍDICOS E
REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
Regina Célia Pedroso*

RESUMO: Este texto pretende inserir na discussão historiográfica sobre violência, uma temática pouco explorada a nível histórico: o sistema penitenciário. Para isso escolhi uma questão que considero polêmica: as utopias penitenciárias, projetos idealizados por juristas nos séculos XIX e XX com o intuito de sanear o problema da superlotação carcerária. Destaco o projeto da Cidade Penitenciária do Rio de Janeiro, o selo penitenciário e as Colônias de Defesa
Social, nos quais pretendia-se dar ao preso condições ideais de vida no interior do cárcere. Ou então, soluções paliativas, como a utilização de lazaretos ou abrigos para tuberculosos. Projetos e soluções que, com o transcorrer do tempo, tornaram-se inviáveis.
ABSTRACT: This paper pretends to contribute to the historiographical debate on violence, stressing a theme little explored on the historical level: the penitentiary system. Consequently, I selected an argument that I consider to be polemic: the utopias of the penitentiary system - projects idealized by jurists in the XIX and XX centuries, intending to solve the problem of overcrowded prisons. I highlight the following projects: “Cidade Penitenciária do Rio de
Janeiro”, the “Selo Penitenciário” and the “Colônias de Defesa Social”, whose intents were to give the prisoner ideal life conditions inside the prison. Or, at least, to provide palliative solutions, as the utilization of Pest-houses and asylums for the tuberculous prisioners. Projects and solutions that, in process of time, became impracticable.
PALAVRAS-CHAVES: Utopia, Sistema Penitenciário, condições carcerárias, idéias jurídicas, violência.
KEYWORDS: Utopia, Penitentiary System, Jail conditions, Juridical ideas, violence.

A História do Sistema Penitenciário brasileiro foi marcada por