Quiz Arrasa
20 minutos
Quantas testemunhas no processo ordinário, sumaríssimo e inquérito judicial para apuração por falta grave?
3, 2, 6.
Qual o prazo dos embargos declaratórios no processo do trabalho?
5 dias
Qual o recurso da execução no processo do trabalho?
Agravo de Petição
A empregada que engravida no contrato de experiência, tem direito a estabilidade?
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado!
Qual o prazo máximo do contrato de experiência?
90 dias
Qual o prazo máximo do contrato de aprendizagem?
2 anos
Quais os descontos que o empregado doméstico não pode sofrer?
Alimentação, produtos de higiene, moradia e vestuários.
Quais as exceções do jus postulandi ?
AÇÕES RECISÓRIAS, MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÕES CAUTELARES, RECURSO PARA O TST,RELAÇÕES DE TRABALHO QUE NÃO DECORRAM DA RELAÇÃO DE EMPREGO. AMARR
Qual o prazo para responder a exceção de incompetência?
24 hrs
Quais os empregados excluídos do controle de jornada?
Os de Cargo de Confiança e os exerçam atividades externas.
Quais os empregados que não precisam dar a sua anuência para serem transferidos?
Os de Cargo de Confiança e os que possuem cláusula expressa ou implícita no seu contrato, ou quando o estabelecimento falir e tiver que transferir para outro.
Quais os momentos obrigatórios de conciliação?
Na abertura da audiência inicial e logo após as alegações finais.
Qual o horário das audiências?
08 as 18hrs seg a sex. Dias úteis. Duração máxima 5hrs
Qual o percentual que deve ser pago de adicional de transferência?
No mínimo 25% do salário.
Qual o principio do direito do trabalho que busca a verdade, privilegiando a verdade sobre os documentos?
Primazia da Realidade
A greve é suspensão ou interrupção do contrato de trabalho?
Em regra suspensão
Se a greve for Legal = Interrupção, Se for