Quinta da ombria

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RECAPE
N.D.T. da Quinta da Ombria SUMÁRIO EXECUTIVO

Volume I Fevereiro de 2011

RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA QUINTA DA OMBRIA VOLUME I / IV - SUMÁRIO EXECUTIVO -

ÍNDICE GERAL

1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………………… 2. ANTECEDENTES ………………………………………………………………………………. 3. DESCRIÇÃO DO PROJECTO………………………………………………………………… 4. CONFORMIDADE DO PROJECTO DE EXECUÇÃO COM A DIA ……………………….. 5. CONCLUSÃO ……………………………………………………………………………………

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ANEXO. Planta de Implantação do Projecto do NDT da Quinta da Ombria

RECAPE do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria Fevereiro/2011

pág. 1

1. INTRODUÇÃO O presente documento corresponde ao Sumário Executivo do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) doNúcleo de Desenvolvimento Turístico (NDT) da Quinta da Ombria. O proponente do projecto é a Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) e a entidade competente para a autorização do projecto é a Câmara Municipal de Loulé. O Projecto de Execução do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria foi realizado pela GOLF DESIGN, na componente de golfe e pelaPROSPECTIVA – Projectos, Serviços e Estudos Lda., no que se refere a infra-estruturas. No que respeita à componente de ocupação urbanística foi utilizada a proposta desenvolvida pela equipa do Arqt.º Fausto Nascimento, devidamente ajustada às últimas alterações da Declaração de Impacte Ambiental (DIA). Esta proposta contempla as manchas de ocupação de cada um dos núcleos urbanos, os polígonos deimplantação e os limites dos respectivos lotes. A Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) adjudicou à AMBIENTAR – Consultores em Ambiente, Lda., a preparação do presente RECAPE, cuja elaboração decorreu de Novembro de 2010 a Fevereiro de 2011. O RECAPE foi elaborado por uma equipa multidisciplinar constituída por diversos especialistas, de forma a abranger astemáticas necessárias à realização do presente trabalho. Pretende-se com o RECAPE demonstrar o cabal cumprimento, por parte das acções veiculadas no Projecto de Execução, das condicionantes de projecto e medidas de minimização impostas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), verificando e comprovando que o Projecto de Execução obedece aos critérios estabelecidos na DIA, com o objectivo de darcumprimento aos termos e condições aí fixados. Refira-se que o Projecto de Execução em análise no presente RECAPE se refere às primeiras empreitadas das obras de construção do Empreendimento Turístico da Quinta da Ombria, designadamente Campo de Golfe e parte das Infra-estruturas, as quais serão seguidas das empreitadas de construção dos diferentes Núcleos de Urbanização previstos no Empreendimento erestantes Infra-estruturas, cujos processos de licenciamento serão oportunamente preparados. O RECAPE é composto pelas seguintes Peças Escritas: - SUMÁRIO EXECUTIVO (VOLUME I/IV); - RELATÓRIO (VOLUME II/IV); - ESTUDOS E PROJECTOS COMPLEMENTARES (VOLUME III/IV); - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (VOLUME IV/IV).
RECAPE do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria Fevereiro/2011 pág. 2 De acordo com o artigo 4º da Portaria nº330/2001, de 2 de Abril, a estrutura do RECAPE, “(…) previsto no artigo 28º do Decreto-Lei nº69/2000, de 3 de Maio, deve respeitar, com as necessárias adaptações ao caso, a estrutura e conteúdos definidos nas normas técnicas constantes do anexo IV (…)”. De modo a dar cumprimento ao estabelecido na referida legislação, nomeadamente em relação ao seu anexo IV,o relatório do RECAPE apresenta a seguinte estrutura e conteúdo técnico: 1. INTRODUÇÃO Identificação do projecto e do proponente e dos responsáveis pela elaboração do RECAPE. Apresentação de objectivos, da estrutura e do conteúdo do RECAPE. 2. ANTECEDENTES Descrição sistemática das precedentes fases relativas ao processo de AIA a que o projecto foi...
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