Quimica geral

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GÉNERO NO CONTEXTO DO SISTEMA EDUCATIVO EM ANGOLA (2º Forum Lusófono de Mulheres em Postos de Decisão)

Francisca Espírito Santo 15 de Julho de 2002

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Caracterização da situação A educação é um direito humano e uma ferramenta essencial para o alcance dos objectivos de igualdade, desenvolvimento e paz. Por isso, desde o limiar da Independência Nacional, o Governo de Angola definiu-a como umadas suas principais prioridades, tendo em 1978 sido adoptada uma nova Política Educacional, baseada no principio da igualdade de oportunidades, com destaque particular, no direito da criança à educação e na redução do analfabetismo, estimado em 85% naquela altura. Como resultado dessa Nova Política, registou-se um aumento significativo dos efectivos escolares que chegaram a atingir em 1980, 1.8milhões de alunos no sistema educativo, numa proporção de crescimento anual de 10%. O Ensino Geral começou, entretanto, a partir da década de 80 a enfrentar vários constrangimentos e dificuldades, originados fundamentalmente pela instabilidade político- militar e pela recessão económica. Centenas de infra-estruturas escolares foram sendo destruídas e o corpo docente qualificado começou a abandonar osector de educação, buscando melhores condições salariais e sociais. As consequências dessa situação são ainda hoje sentidas: o o o o o o o Insuficiente rede escolar para as necessidades educativas fundamentais turmas com elevada concentração de crianças e três turnos lectivos nos centros urbanos escassez de material didáctico e pedagógico fraca qualidade dos docentes em todos os níveis emodalidades de ensino insuficiente número de docentes, particularmente no meio rural

o elevados índices de pobreza com todas as consequências sociais e, obviamente académicas o aumento dos índices de analfabetismo, particularmente das mulheres o débil fluidez do sistema, consubstanciado em elevadas taxas de deserção escolar, repetência e reprovação. Como exemplo, dos efectivos escolares matriculados noensino geral (1º nível) no ano lectivo 1999/2000, verificou-se 17.8% de deserção, 24.3% de reprovações. A guerra pós-eleitoral em 1992 veio agravar ainda mais a situação, com a destruição massiva de infra-estruturas, a movimentação de grandes massas de população em busca de segurança, o aumento da pobreza além de todas as consequências psicológicas e traumáticas que envolveram o conflito angolano.Cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes estão excluídos do sistema de ensino, e as que se encontram enquadradas, nem sempre estudam em condições pedagogicamente correctas.

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O maiores constrangimentos do ensino geral tornam-se assim o acesso e a qualidade. Dos alunos que iniciam o ensino primário, apenas cerca de 40% conclui a 4ª classe. A capacidade de absorção de alunos no sistema émanifestamente insuficiente. De classe para classe o número de alunos baixa abruptamente. A situação é mais grave quando se transita de um nível para outro: estatísticas escolares recentes mostram que( 1.159.746 alunos (81%) do ensino geral estão inscritos no 1º nível, 152.929 (13%) no 2º nível e 75.335 (6%) no 3º nível., o que é bem revelador da distorção do sistema em termos de capacidade de absorçãode alunos. As taxas de promoção raramente ultrapassam os 50%. As assimetrias regionais são evidentes: uma forte concentração de alunos nas províncias do litoral – Luanda, Benguela e Huíla enquadram cerca de 51% da população escolar. Por sexo, verifica-se que em cada 100 alunos, 54 são rapazes e 46 raparigas. Estes indicadores mostram que as raparigas estão em desvantagem relativamente aosrapazes, com maior incidência nas províncias do interior e particularmente nas zonas rurais. Províncias como Kuando Kubango e Kwanza Norte representam exemplos preocupantes: as raparigas representam apenas 39.5% e 37.6%, respectivamente, das matriculas no ensino de base. Entretanto, nas províncias de Luanda e Cunene, as raparigas correspondem a 52% dos efectivos escolares. É importante referir ainda...
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