Quilombos e quilombolas

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  • Publicado : 6 de julho de 2012
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Introdução:

No Brasil, o conceito de raça e fundamental para compreender como se organiza a sociedade. O Brasil tem de reafirmar seu compromisso com os povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais, defendendo seus direitos e fortalecendo suas identidades e organizações.
A Constituição Federal de 1988 confirma o direito territorial destes povos reparando erros históricos deapropriação de suas terras e de escravidão, reconhecendo assim que para esses povos a terra e a água são bens sagrados, que vai além da mera produção para sobrevivência, não se reduzindo à simples mercadorias. Cabe ao Governo Federal o dever constitucional de reconhecer, demarcar, homologar e titular o patrimônio coletivo de todo um povo, de seus usos e costumes, ressarcindo seus direitos, passofundamental e determinante para garantir sua existência.
Sem essas garantias o acesso a terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações, continuará a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreascultivadas, alterando o ciclo de vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens.
A morosidade no reconhecimento dos territórios quilombolas e a estratégia de questionar a constitucionalidade do processo de titulação dessas terras, de modo a impedir os trâmites legais que atendam aos seus legítimos anseios é preocupante.
o Brasil tem uma divida histórica na proteção dos direitos dos povosindígenas, quilombolas e das demais populações tradicionais, como forma de pagamento para que haja justiça a demarcação e homologação desses territórios, impedindo sua invasão é o mínimo que pode ser feito em defesa desses povos vulneráveis em nosso país.


Fundamentação teórica;
A palavra quilombo significa “povoação”, tem origem na língua bantu e se refere a um tipo de instituiçãosociopolítica militar conhecida na África Central, mais especificamente entre Angola e a atual República do Congo.
Durante o período vigente de escravidão no Brasil (séculos XVII e XVIII), os negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas, esses locais eram de difícil acesso para impedir uma recaptura. Estes locais eramconhecidos como quilombos. Alem disso, os quilombos também eram estrategicamente próximos de algumas estradas onde poderiam realizar pequenos assaltos que garantissem a sua sobrevivência. Não sendo abrigo apenas de escravos, os quilombos também abrigavam índios e brancos pobres. Nestas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana, plantando e produzindo em comunidade. Na época colonial,o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas.
Na ocasião em que Pernambuco foi invadida pelos holandeses (1630), muitos dos senhores de engenho acabaram por abandonar suas terras. Este fato beneficiou a fuga de um grande número de escravos. Estes, após fugirem, buscaram abrigono Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. O Quilombo dos Palmares foi um dos mais importantes quilombos do Período Colonial da História do Brasil.
Esse fato propiciou o crescimento do Quilombo dos Palmares. No ano de 1670, este já abrigava em torno de 50 mil escravos. Estes, também conhecidos como quilombolas, costumavam pegar alimentos às escondidas das plantações e dos engenhosexistentes em regiões próximas; situação que incomodava os habitantes.
Esta situação fez com que os quilombolas fossem combatidos tanto pelos holandeses (primeiros a combatê-los) quanto pelo governo de Pernambuco, sendo que este último contou com os ser¬viços do bandeirante Domingos Jorge Velho.
A luta contra os negros de Palmares durou por volta de cinco anos, contudo, apesar de todo o empenho e...
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