Quilombo

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO GT POPULAÇÃO QUILOMBOLA:

Brasília, março/2007

SUMÁRIO

Apresentação Introdução 1- Comunidades Remanescentes de Quilombos: definições e características 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas à Comunidades Remanescentes de Quilombos no País.2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social

3- Proteção Social Básica de Assistência Social: o Programa de Atenção à Família –PAIF e o Centro de Referência da Assistência Social –CRAS 3.1. A Proteção Social Básica de Assistência Social 3.2. O atendimento do PAIF a comunidades remanescentes de quilombos 3.3. A presençado PAIF em municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos

4- CRAS em Comunidades Remanescentes de Quilombos 4.1. Instalação e atuação dos CRAS 4.2. Participação Social 4.3. Integração com as demais políticas sociais 5– Recomendações do Grupo de Trabalho 5.1. Fortalecimento das ações 5.2. Territorialidade 5.3. O PAIF e o CRAS 5.4. Capacitação das equipes 5.5. Participação Social5. 6. Outras políticas públicas

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5.7. Encaminhamentos

SUMÁRIO DOS ANEXOS
- Anexo I - Quadro dos municípios co-financiados no PAIF, por porte, segundo presença de Comunidades Quilombola - Anexo II - Lista de presença dos participantes das duas reuniões realizadas (27/04 e 29/05) - Anexo III - Experiência de Parelhas, RN

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AGRADECIMENTOS
O Grupo de Trabalho registra osagradecimentos especiais a todos que contribuíram para a viabilização das reuniões e para a discussão riquíssima sobre o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, nas populações quilombolas. Gostaria, ainda, de destacar a contribuição das seguintes pessoas : Marcia Maria Biondi Pinheiro, Presidente doCNAS à época da criação do GT, Silvio Iung, Presidente atual do CNAS, Cláudia Saboia, Secretária-Executiva do CNAS e Aidê Cançado de Almeida, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, dos quais o GT recebeu todo o apoio. Cristiano Borges, Damião Braga, Deputado Luiz Barcelos, Gilberto Leal, João Bosco Oliveira, Jô Brandão, José AugustoSampaio, José Cardoso Araújo, Josmar Torres do Nascimento, Deputado Luiz Alberto, Ramão Viera de Souza Terena, Ricardo Verdum, Tais Hacoromby, Jhonny Martins, Jocienne Silva Gomes, Leny Claudino de Souza que aceitaram o convite do CNAS, participando de reuniões promovidas pelo GT e aportando relevantes contribuições; José Eduardo de Andrade, Helena F. Lima e Elisa Camarote, da Secretaria Nacional deAssistência Social, e Aderval Costa Filho, Maria Elisa J. Vieira e Rodrigo Pádua R. Chaves do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais Específicos da SAIP/MDS que, com incansável disponibilidade, apoiaram todas as etapas deste trabalho. Cabe ainda um agradecimento ao município de Parelha, RN, que enviou documentos sobre suas atividades junto à comunidade “Negros do Rosário”. O GT agradece tambémo empenho e a dedicação dos servidores do CNAS/MDS : Daniela Munguba, Caroline Santana de Araújo, Cassimira Francisca Dias, Joseane Barbosa da Silva, Maria Auxiliadora Pereira, Maria das Mercês Carvalho, Rosimeire Aires Pereira, Sara Espíndola da Cunha, Soraya de Castro e Thalita Eleto Coelho.

Conselheiro João Paulo Ribeiro Conselheira Luciana Jaccoud Conselheira Margarete Cutrim VieiraConselheira Vânia Lúcia Ferreira Leite

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SIGLAS USADAS

CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social BPC - Benefício de Prestação Continuada CENDSA - Comitê Executivo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Alcântara CIT – Comissão Intergestores Tripartite CNPIR - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
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