Quilombo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELATÓRIO GT POPULAÇÃO QUILOMBOLA:

Brasília, março/2007

SUMÁRIO

Apresentação Introdução 1- Comunidades Remanescentes de Quilombos: definições e características 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas à Comunidades Remanescentes de Quilombos no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social

3- Proteção Social Básica de Assistência Social: o Programa de Atenção à Família –PAIF e o Centro de Referência da Assistência Social –CRAS 3.1. A Proteção Social Básica de Assistência Social 3.2. O atendimento do PAIF a comunidades remanescentes de quilombos 3.3. A presença do PAIF em municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos

4- CRAS em Comunidades Remanescentes de Quilombos 4.1. Instalação e atuação dos CRAS 4.2. Participação Social 4.3. Integração com as demais políticas sociais 5– Recomendações do Grupo de Trabalho 5.1. Fortalecimento das ações 5.2. Territorialidade 5.3. O PAIF e o CRAS 5.4. Capacitação das equipes 5.5. Participação Social 5. 6. Outras políticas públicas

2/46

5.7. Encaminhamentos

SUMÁRIO DOS ANEXOS
- Anexo I - Quadro dos municípios co-financiados no PAIF, por porte, segundo presença de Comunidades Quilombola - Anexo II - Lista de presença dos participantes das duas reuniões realizadas (27/04 e 29/05) - Anexo III - Experiência de Parelhas, RN

3/46

AGRADECIMENTOS
O Grupo de Trabalho registra os agradecimentos especiais a todos que contribuíram para a viabilização das reuniões e para a discussão riquíssima sobre o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, nas populações quilombolas. Gostaria, ainda, de destacar a contribuição das seguintes pessoas : Marcia Maria Biondi Pinheiro, Presidente do