Questões sobre Direito Constitucional

1) A respeito da obra ‘’Que é o terceiro estado’’, de Emanuel Sieyés:

I – A constituição é obra de um Poder, o Poder Constituinte, que é anterior à Constituição, isto é, precede, necessariamente, a obra que é a Constituição.

II – O titular do Poder Constituinte é a nação.

III – O terceiro estado se encontrava, em comparação aos privilégios das outras ordens, numa posição de superioridade, principalmente no direito ao voto.

IV – Os privilegiados não fazem parte da nação porque eles são garantidos por leis especiais, ou, pior ainda, eles estão acima da lei.

Estão corretas as assertivas:

a) I,II,III E IV.
b) I.II E III.
c) I,II E IV.
d) II E IV.
e) I E II. (correta)

2) Segundo a doutrina, as constituições podem ser classificadas como costumeiras, quando elaboradas por um órgão constituinte, que sistematiza as ideias politicas ou dogmas fundamentais do momento.

( ) Certo (x ) Errado

3) Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.

(x ) Certo ( ) Errado

4) A Constituição Federal é considerada rígida porque:

a) Não pode ser modificada.
b) Não pode ser modificada, exceto nos casos de estado de sitio e de estado de defesa.
c) Não pode ser modificada, exceto quando declarada inconstitucional pelo STF.
d) Pode ser modificada por meio de processo mais complexo e dificultoso que o processo de elaboração das leis infraconstitucionais. (correta)

5) Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:

a) Da repristinação (correta)
b) Da desconstitucionalização
c) Da recepção
d) Do poder constituinte subordinado

6) O fenômeno da reforma da Constituição por meio da alteração formal do seu texto é denominada mutação Constitucional.

( ) Certo (x ) Errado

7) Uma emenda a Constituição só