questões relação juridica

733 palavras 3 páginas
1º) Resposta fato não jurídico é aquele que não tem relevância para o mundo do direito, exemplo: alguem passa por vc e diz: bom dia... esse é um fato, porém não é jurídico. O contrário ocorre se vc esta andando pela rua e é atropelado aii sim é um fato jurídico pois tem relevancia, há a responsabilidade por parte do causados do acidente etc.
2º)Resposta
Por que o casamento gera instantaneamente direitos e obrigações exigíveis de uma parte em relação à outra.Os cônjuges estão na dupla posição de sujeitos ativos e passivos na relação jurídica.Ambos tem direitos e deveres,um em relação ao outro(direito a alimento,dever de fidelidade e de coabitação...etc),correspondendo à situação em que se encontram

3º)Resposta
No contrato de compra e venda de um imóvel,por exemplo,o vendedor é o mesmo tempo credor(sujeito ativo)e tem o poder de exigir o pagamento do preço,mas,feito este segundo o pactuado,torna-se devedor (sujeito passivo)da obrigação de entregar o imóvel e fazer a escritura em favor do comprador.Este,por sua vez,tem o dever ou obrigação de pagar preço,mas tem o direito ou poder de exigir a entrega do imóvel adquirido sem vícios ocultos e de receber a escritura correspondente.
4ª) Resposta
Sim. Desde que exista na relação jurídica objeto. A relação jurídica é um vinculo entre duas ou mais pessoas que surge a partir de um fato jurídico, que é normalmente regulado por normas jurídicas, que apresentam vários efeitos jurídicos nos mais variados ramos do direito. Assim, as relações jurídicas são relações entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem consequências importantes, devendo, pois, existir uma normatização, por exemplo, no contrato de compra e venda, ou no casamento. Na relação jurídica, existe o sujeito ativo, que é a pessoa portadora do direito subjetivo que tem o poder de exigir do sujeito passivo o cumprimento do dever jurídico. E o sujeito passivo é o elemento que tem o dever, a obrigação de prestação em favor do sujeito ativo. Podem ser

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