questões legislação e ética roque bregalda

LEGISLAÇÃO E ÉTICA – ROQUE

QUESTÕES P1
(F) – A diretoria do Conselho Federal é eleita pelo voto das delegações de cada estado.
(V) – A diretoria do Conselho Federal é eleita pelo voto direto e pessoal dos Conselheiros Federais.
(F) – Compete ao Conselho Federal fixar a tabela de honorários advocatícios, definindo as referências mínimas e as proporções, quando for o caso.
(V) – O exercício da advocacia tem como características essenciais a indispensabilidade; inviolabilidade; independência e função social.
(F) – São finalidades institucionais da OAB, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados.
(F) – São finalidades coorporativas da OAB, dentre outras, a defesa da Constituição, os direitos humanos e a justiça social.
(V) – São finalidades coorporativas da OAB, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados.
(V) – Para a composição dos Conselhos Seccionais é aplicado o critério da proporcionalidade previsto no Regulamento Geral.
(V) – Para a composição dos Conselhos Seccionais é aplicado o critério da indispensabilidade previsto no Regimento Geral.
(F) – Compete às Diretorias das Subseções instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina.
(V) – Compete aos Conselhos das Subseções instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina.
(F) – A área territorial da Subseção pode abranger um ou mais municípios, ou parte de município, inclusive da capital do Estado, contando com um mínimo de cem advogados, nela profissionalmente domiciliado.
(F) – O Conselho Federal da OAB é composto pelos Conselhos Seccionais, as Subseções e as Caixas de Assistência.
(V) – O Conselho Federal da OAB é composto pelos Conselheiros Federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e por seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios.
(V) – Um integrante da Defensoria