Questões Fundamentadas do Artigo 5 da Constituição Federal

QUESTÕES FUNDAMENTADAS
ART. 5º DA CF

1. Julgue o item a seguir:
O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos cidadãos no exercício dos direitos fundamentais
( ) FALSO
( ) VERDADEIRO

2. A reunião em local aberto ao público:
a) Depende de aviso prévio à autoridade judiciária.
b) Depende de autorização do poder executivo local.
c) Não depende de nenhuma condição.
d) Depende de autorização de autoridade competente.
e) Depende de aviso prévio à autoridade competente.

3. Marque a opção que preenche a lacuna
A proteção aos locais de culto e as suas liturgias é garantida na forma da ..............................
(
(
(

) lei
) lei complementar
) resolução administrativa

4. Analise a veracidade das frases.
I.
O sigilo das comunicações telefônicas é de caráter absoluto, salvo nos casos de Estado de Sítio e de Defesa.
II.

O sigilo da correspondência é de caráter absoluto, salvo nos casos de Estado de Sítio e de Defesa.

III.

O sigilo das comunicações de dados é sempre de caráter relativo.

Está(ão) correta(s)
a)
b)
c)
d)
e)

I.
II.
III.
II e III.
I e III.

5. Marque a opção que preenche a lacuna
De acordo com o texto constitucional, a igualdade entre homens e mulheres é...................................
(
(

) absoluta
) relativa

6. Marque a alternativa falsa.
a) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
b) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
c) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. d) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
e) O direito à segurança é assegurado apenas aos brasileiros residentes no Brasil.

7. Julgue o item a seguir:
O direito à vida inicia-se com a personalidade civil, ou seja, com o nascimento com vida.
( ) FALSO
( ) VERDADEIRO

8. Assinale a alternativa falsa.
a) A lei não excluirá da