questões do Cespe

403 palavras 2 páginas
ENDEREÇAMENTOS

ORDINÁRIAS

- JUSTIÇA ESTADUAL

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara (Única/Cível/Especializada/Fazenda Pública) da Comarca do Município ... do Estado ...

- JUSTIÇA FEDERAL

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ... Vara Federal da Subseção Judiciária do Município ... da Seção Judiciária do Estado ...

- EMBARGOS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara (competente para a execução fiscal) da Comarca do Município ... do Estado ...

Execução fiscal nº ...
Distribuição por dependência

- AÇÕES PARA O TJ

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ...;
Doutos Desembargadores;
Ilustre Relator;

- AÇÕES PARA O STJ

Exmo. Sr. Dr. Ministro Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça;
Doutos Ministros;
Ilustre Ministro Relator;

- AÇÕES PARA O STF

Exmo. Sr. Dr. Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal;
Doutos Ministros;
Ilustre Ministro Relator;

RECURSOS DE 1 PERNA

(Endereçamento – juízo a quo)

Agravo em (nome da ação recorrida)
Processo nº ...

RECURSOS DE 2 PERNAS

(Endereçamento – juízo ad quem)

(nome do recurso) em (nome da ação recorrida)
Processo nº ...
Recorrente: ...
Recorrido: ...

QUALIFICAÇÕES DO AUTOR

ORDINÁRIAS

- PESSOA FÍSICA

(nome), nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/ identidade, domicílio e residência, vem, por meio de seu advogado, procuração anexo, com qualificações e endereço para os fins do art. 39, I, do CPC, respeitosamente, perante V. Exa., nos termos do art. ..., ajuizar a presente

- PESSOA JURÍDICA

(nome da empresa), CNPJ, endereço, atos constitutivos anexo, com todas qualificações necessárias, vem, ...

- EXECUÇÃO FISCAL

(ente), pessoa jurídica de direito público interno, endereço, e sua respectiva Fazenda Pública (do ente), vem, por meio de seu competente procurador, respeitosamente perante ...

- ESTADO ESTRANGEIRO

Estado ‘X’, pessoa jurídica de

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