questões direito eleitoral, diereito da criança e adolescente e direitos humanos

DIREITO ELEITORAL

1- O eleitor faltou a eleição o que acontece
R – paga uma multa eleitoral

2- Juíza tomou posse há 6 meses no cargo de juíza de direito e foi designada para ser juíza eleitoral
R – o exercício do cargo requer exclusividade…..

3- Relativo a um caso de politico que troca de partido
R- O termo fidelidade partidária, no Direito eleitoral, trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, tendo por base a tese de que se no Brasil todos os candidatos a cargos eletivos precisam de partidos políticos para se eleger, eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.
4- O risco de atentado terrorista, o tribunal regional eleitoral baixou uma resolução determinando que os brasileiros naturalizados descendentes de alguns países, não votassem durante aquele ano. Essa norma é valida no sentido formal e válida no sentido material
R- questão subjetiva, valendo 1,5 ponto
5- Uma certa pessoa entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral e perdeu, ou seja, foi negado o mandado de segurança, cabe recurso
R- questão subjetiva, valendo 1,5 pontos
6- Para exercer cargo político, marque a errada
R_ analfabeto pode votar e ser votado

O RESTO NÃO ME LEMBRO

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1- Tales, 17 anos, 11 meses e 20 dias praticou ato infracional crime análogo ao roubo com arma de fogo. Foi preso com 18 anos , pode aplicar o código penal em razão do ato infracional, justifique
R- questão subjetiva, valendo 1,5 pontos
2- O ECA pode ser aplicado excepcionalmente aos maiores de 18 anos.
R$ questão subjetiva, valendo 1,5 pontos.

3 – o legislador estatutário delegou função de colocar a salvo a criança e o adolescente de tratamento desumano, violento, aterrorizante ou vexatório
R- a sociedade em geral
4- A colocação em família substituta estrangeira somente é admissível na modalidade
R- adoção
5- Contraria expressamente ao ECA a lei municipal