Questões de Economia

QUESTÕES DISSERTATIVAS

1ª. Qual o papel do estado na Ordem Econômica?

R. O Estado tem a Função Reguladora desempenhando o papel de regulação da atividade econômica, através do CADE–Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o próprio Ministério da Fazenda e também as Agências Nacionais Reguladoras.

2ª. Quais as espécies de intervenção utilizadas pelo Estado no domínio econômico?

R. Absorção, participação, direção e indução.

3ª. Explique de forma sucinta a intervenção por absorção

R. O estado atua em regime de Monopólio;

4ª. Esclareça sucintamente a intervenção por participação.
R. O Estado atua paralelamente aos particulares;

5ª. Como se dá a intervenção por direção.
R. Por meio de instrumento normativo de pressão e por indução;

6ª. Como ocorre a intervenção do Estado no domínio econômico por indução?
R. Através de benefícios fiscais ou tributários a prática de determinadas atividades econômicas.

7ª. Em que consiste o princípio da economicidade?

R. Subsidiariedade, Liberdade econômica; Igualdade econômica; Desenvolvimento econômico; Democracia econômica; Boa fé econômica.

8ª. Em que consiste o principio da eficiência?

R. viabilizar e maximizar a produção de resultados da atividade econômica, conjugando os interesses privados dos agentes Econômicos com os interesses da sociedade, permitindo a obtenção de efeitos que melhor atendam ao interesse público, garantindo assim, o êxito de sua ordem econômica.

9ª. Modernamente qual a intenção do Estado em intervir na economia?

R. visa garantir o exercício racional das liberdades individuais, não visa ferir os postulados liberais, mas, tão somente, fazer com que o Estado coíba o exercício abusivo e pernicioso do liberalismo.

10ª. Como se dá a intervenção direta na economia?

R. A intervenção direta terá que ser efetuada sob forma de criação de empresas públicas ou sociedades de economia mista, que deverão atuar em condição de igualdade com o particular,