Questões de ECA

Questões passadas em aula para realização de revisão

1- QUAL É O OBJETO JURÍDICO DO ECA?

2- O QUE SE ENGLOBA NO ALCANCE DO ECA?

3- QUANDO O ECA PODE SER APLICADO A MAIORES DE 18 ANOS?

4- DOS ARGUMENTOS FAVORAVEIS OU CONTRÁRIOS À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, QUAL DELES MAIS SE APROXIMA DE SUA OPINIÃO PESSOAL SOBRE O ASSUNTO?

5- QUAL É A CONCEPÇÃO LEGAL DE DIREITO A VIDA E A SAÚDE ESTABELECIDO PELA CF/88 E PELO ECA?

6- VOCÊ ENTENDE QUE AS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS VEM ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO?

7- QUAIS PROCESSOS DE ADOÇÃO PASSARAM A TER TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PRIORIZADA?

8- QUAIS SÃO E COMO SÃO EFETIVADAS AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO PROCESSO SOCIEDUCATIVO PREVISTO NO ECA?

9- QUAL SUA OPINIÃO PESSOAL SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?

10- A FUNDAÇÃO CASA É GERIDA PELO ESTADO? QUAL A LEI QUE A CRIOU? SEU ALCANCE É FEDERAL?

11- O QUE É SINASE? QUAIS AS SUAS ATRIBUIÇÕES?

12- QUAIS SÃO AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS INDICADAS NO ECA?

13- QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA FUNDAÇÃO CASA?

14- VOCÊ ENTENDE QUE A FUNDAÇÃO CASA TEM CUMPRIDO COM SUAS FINALIDADE?

15- UMA MENOR QUE COMETE GRAVE ATO INFRACIONAL DETIDA POR PRATICA PODE SER ENCAMINHADA A FUNDAÇÃO CASA LOCAL? JUSTIFICAR.

16- O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL? E QUAL A SUA LIGAÇÃO COM O ECA?

17- QUAL É A CONCEPÇÃO DE DIREITO AO RESPEITO PREVISTO NO ARTIGO 17 DO ECA?

18- EM QUE CONSISTE A PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?

19- QUAL A RAZÃO DE SE COLOCAR A CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM UMA FAMILIA SUBSTITUTA?

20- QUAIS AS FORMAS DE COLOCAÇÃO EM FAMILIA SUBSTITUTA? (ART. 28 DO ECA)

21- HÁ RESTRIÇÃO A ADOÇÃO EM FAMILIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA?

22- QUAIS AS CARACTERISTICAS DA FAMILIA SUBSTITUTA?
23- QUAIS SÃO OS CONCEITOS E CONTEÚDOS DO DIREITO A EDUCAÇÃO PREVISTO NO ECA? (ART 53, ECA E 206, I DA CF)

24- QUAIS SÃO OS DEVERES DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DIREITO A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MENOR E DO ADOLESCENTE? (ART. 208 DA CF E 54