Questões de direito do trabalho

1430 palavras 6 páginas
1) Discorra sobre as fontes materiais do direito do Trabalho.
Segundo Sussekind, as Fontes Materiais de direito, são os fatos históricos e sociais, declarações formais e recomendações de organismo internacionais e tratados não retificados.
2) Discorra sobre as fontes formais do Direito do Trabalho.
Para Sussekind fontes formais são a que geram direitos e obrigações nas relações que incidem. As fontes formais são geralmente inspiradas, motivadas pelas fontes materiais. As fontes formais de Direito devem ser hierarquizadas. As normas devem estar em hierarquia até a norma maior do pais que é a CF. Vale lembrar a importância do dissidio coletivo.
3) O que é estabelecimento
Segundo o Código Civil em seu artigo 1.141- considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
4) Fale sobre a terceirização
Terceirização pode ser definida como a contratação de outra empresa para realizar atividade que não represente o objeto constante no contrato social da empresa contratante.
Segundo Mauricio Godinho Delgado, a expressão terceirização resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro, compreendido como intermediário, interveniente. Não se trata, seguramente, de terceiro, no sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um terceiro à empresa.
Para Mauricio Godinho Delgado, para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica e trabalho da relação jus trabalhista que lhe seria correspondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços jus trabalhista, que preservam fixados com uma entidade interveniente. A terceirização provoca uma relação trilateral em face da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o

Relacionados

  • questões de direito do trabalho
    1198 palavras | 5 páginas
  • Questões de direito do trabalho
    1889 palavras | 8 páginas
  • Direito do Trabalho, questões
    1860 palavras | 8 páginas
  • questoes de direito do trabalho
    2014 palavras | 9 páginas
  • Questões direito trabalho
    1301 palavras | 6 páginas
  • Questões de Direito do Trabalho
    13916 palavras | 56 páginas
  • Questões em Direito do trabalho
    1735 palavras | 7 páginas
  • questões direito do trabalho
    937 palavras | 4 páginas
  • Questões Direito do Trabalho
    815 palavras | 4 páginas
  • Questoes direito do trabalho
    1411 palavras | 6 páginas