Questão Palestina x Israel

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP
Departamento de Direito Internacional e Comparado Profa. Elisabeth de Almeida Meirelles

Construção do Muro da Palestina

Ana Cláudia Pedão – nº USP 7635046
Camila Schipper – nº USP
Dinah Zamboni Alves – nº USP 7635939
Giovana Serra – nº USP
Isadora Alvarenga Silva – nº USP 7633875
João Carlos Mettlach Pinter – nº USP 7635971
Juliana Albers – nº USP
Luis Augusto Tuon – nº USP 6775002
Mariana Lastrucci – nº USP
Mateus Telles Valle - nº USP 7635690
Mônica Nespoli – nº USP
Ramon Scartezinni – nº USP
Renata Palmeiro Pereira- nº USP 7233333
Renata Saaad – nº USP

São Paulo
2013
1. Histórico

Até a Primeira Guerra Mundial, o território palestino pertencia ao Império Otomano. Com o fim da Guerra e o desmantelamento daquele, inicia-se o Mandato britânico na região, concedido pela Liga das Nações, e que tinha como principal objetivo a assistência administrativa temporária. É importante salientar que o sistema de Mandato difere-se da colonização especialmente por ser regido pelo princípio da não anexação territorial.
O mandato britânico também se comprometeu com a Declaração de Balfour (1917), que visava criar um Estado judeu na Palestina. Entre suas responsabilidades, estava facilitar a entrada de imigrantes judeus na Palestina, encorajando a criação de assentamentos no território e proporcionar as condições políticas, administrativas e econômicas necessárias para, posteriormente, estabelecer-se um Estado Judeu na região1.
O regime de mandado britânico estende-se até 1947, ano em que o Reino Unido anuncia sua intenção de retirada do território, fato que concretiza-se no ano seguinte.
Com a intenção de retirada anunciada, a Assembleia Geral da ONU, aprova a Resolução 181, em que se propõe um Plano de Partilha para o território, visando a criação de um Estado judeu e outro árabe - já a cidade de Jerusalém ficaria sob um regime especial internacional. fonte: BBC2

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