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DIREITO PENAL IV
QUESTÕES – PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO/ INFANTICÍDIO
1)
René, que se encontrava com problemas financeiros, encontrou-se com seu colega de trabalho Waldomiro, com quem resolveu desabafar. Waldomiro, com o fim de promover-se para o cargo ocupado por René na empresa, deu-lhe a idéia do suicídio como solução para seus problemas familiares.
Posteriormente, René, com a desculpa que estava sendo ameaçado, procurou seu cunhado Charles para que o mesmo lhe emprestasse uma de suas armas de fogo, o que efetivamente aconteceu.
Dias depois, René resolveu dar cabo a sua própria vida e dirigiu-se à Praça Charles Dow, localizada próximo à sua residência. Lá encontrou Juvenal e, após contar seus problemas para esse desconhecido, pediu que puxasse o gatilho da arma de fogo, já que não tinha coragem, o que foi prontamente atendido.
René não morreu. No entanto sofreu lesões corporais de natureza grave.
Pergunta-se:
a) Por qual (is) crime (s) deverão responder: Waldomiro, Charles e
Juvenal? Explique.
Waldomiro irá responder por crime de induzimento de suicídio, inteligência do art.122, I do Código Penal. É sabido, que ocorre o induzimento ao suicídio quando a ideia de autodestruição é criada na mente do suicida, sendo que este não havia desenvolvido o pensamento sozinho.
Em relação ao Charles, ele não responderá por nenhum crime, visto que apenas emprestou a arma de fogo para o cunhado, para que usasse, se necessário, usar em legítima defesa.
Por fim, Juvenal, segundo com o doutrinador Nélson Hungria, se há cooperação direta no ato executivo do suicídio, o crime passa a ser homicídio. Sendo assim,
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no caso de Juvenal, como René não veio a óbito, este responderá por tentativa de homicídio. b) Waldomiro, Charles e Juvenal responderiam pelos mesmos crimes
(dados na resposta anterior) se a vítima tivesse sofrido lesões corporais de natureza leve? Por quê?
Sim, já que cada agente permanecerá a responder pelos tipos penais cometidos, uma vez que a lesão corporal grave ou