Questoes Direito Penal

1- Prova: FGV - 2012 – OAB/SP
2- Parte superior do formulário

Paulo, conhecido pelos colegas como “Paulinho mão de seda”, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Fábio que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, durante a perseguição, Fábio acaba sendo atropelado, vindo a falecer em decorrência dos ferimentos.

Nesse sentido, com base nas informações apresentadas na hipótese, e a jurisprudência predominante dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
a) Jaime praticou delito de furto em sua modalidade tentada.
b) Jaime consumou a prática do delito de furto simples.
c) Jaime consumou a prática do delito de furto qualificado.
d) Jaime consumou a prática de latrocínio.
Parte inferior do formulário

2 • Prova: CESPE - 2012 - Promotor de Justiça

Parte superior do formulário
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.
a) Ao tratar da omissão, em todas as suas formas, o CP proíbe resultado desvalorado pelo ordenamento jurídico.
b) O delito omissivo próprio consuma-se com o resultado previsto pela norma, visto que é elemento do tipo de injusto.
c) Quando preexistentes, as causas absolutamente independentes, de acordo com o que dispõe o CP, não excluem o nexo causal, visto que sua existência é anterior ao resultado e que elas são deflagradas por ação ou omissão do agente.
d) No sistema penal brasileiro, é adotada a teoria da equivalência das condições, ou da conditio sine qua non, sendo considerada causa a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, o que limita a amplitude do conceito de causa com a superveniência de causa independente.
e) As causas concomitantes absolutamente independentes não excluem o nexo causal, ocorrendo este apenas nas causas