Questionário Legislação e Direito

Questão 1

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:
Escolha uma:
a. Original e Material Correto
b. Plagiada e Material
c. Original e Abstrata
d. Plagiada e Abstrata
e. Autêntica e Abstrata.
Feedback
A resposta correta é: Original e Material.

Questão 2

Texto da questão
(OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que:
Escolha uma:
a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto
b. Transfere responsabilidades a terceiros
c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
d. Determina a utilização compulsória de arbitragem
e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.

Feedback
A resposta correta é: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.

Questão 3

Texto da questão
Plágio pode ser definido como:
Escolha uma:
a. Crime Correto
b. Cópia autorizada
c. Desconhecimento de autoria
d. Ato equivocado
e. Respeito às fontes.

Feedback
A resposta correta é: Crime.

Questão 4

Texto da questão
(TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:
Escolha uma:
a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.
b. 20% e terá duração de 58 minutos
c. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas Correto
d. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos
e. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas

Feedback
A resposta correta é: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

Questão 5

Texto da questão
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela