Questionário História do Direito

Disciplina: História do Direito
Prof. Fábio Santos

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS

1. Qual a relação da religião com as diversas fases do direito das sociedades antigas? Explique com exemplos.

2. Descreva e analise as relações de parentesco, as obrigações matrimoniais e a responsabilidade civil dos povos arcaicos

3. Explane semelhanças e diferenças entre as organizações político-administrativas do Egito e da Mesopotâmia

4. Qual o significado da Maat para o direito egípcio?

5. Identifique pontos em comum existentes entre o Código de Hamurabi e as Leis Mosaicas.

6. Que significava a “cidade” para os antigos?

7. O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, consagra em seu caput o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Discorra sobre o sistema jurídico da antigüidade que também consagrava este princípio.

8. Que eram as “cidades de refúgio” na Lei de Moisés?

9. O que é a Torah?

10. “Se um filho agrediu seu pai, ser-lhe-á cortada a mão por altura do pulso”; “ Se alguém vazou o olho de um homem livre, ser-lhe-á vazado o olho”.
Fale sobre o Talião nas sociedades antigas
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11. O que significou a forma escrita para a lei grega?

12. Diferencie a diké da graphé

A lei teria um caráter eterno, imutável, mesmo quando houvesseoutra lei a contradizendo era impossível sua substituição. Novasleis eram desenvolvidas, porém as antigas não poderiam ser revogadas, a pedra a qual se gravava uma lei era sagrada,inviolável. Ela não poderia ser discutida, pois não era obra dealguma autoridade, era divina.Para os antigos a lei está vinculada à religião de tal forma quequem não participavados cultos não era beneficiado pelas