Questionario direito

2690 palavras 11 páginas
Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.
Estamos tratando de teoria sobre:
Escolha uma:
a. Tripartição de Poderes
b. Estrutura do Estado
c. Congresso Nacional
d. Constitucionalismo
e. Federalismo
Questão 2
Ainda não respondida
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Texto da questão
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.
Neste caso concreto:
Escolha uma:
a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei
b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros
c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral
d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro
e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.
Questão 3
Ainda não respondida
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Texto da questão
Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.
No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos

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