Question Rio 4 Dos Crimes Contra A F P Blica 1

Questionário 4- Dos crimes contra a fé pública
1- A falsificação grosseira, perceptível facilmente a olho nu, configura o delito de falso documental? Justifique.
2- Se o agente falsifica um cheque e o utiliza como artifício para induzir terceiro em erro e obter vantagem econômica, responde por estelionato e pela falsificação em concurso? Justifique.
3- Qual o momento consumativo do crime de falsidade de documento público?
4- É possível a tentativa de falsidade de documento público? E de documento particular?
5- Para a consumação do crime de falsidade de documento particular é necessário a ocorrência de prejuízo alheio ou vantagem para o agente? Justifique.
6- Há na falsidade de documento particular algum elemento subjetivo especial? Justifique.
7- O papel firmado em branco é documento particular? E o ilegível?
8- O particular pode falsificar ideologicamente documento público? Justifique.
9- A falsa informação prestada, sujeita à obrigatória averiguação da veracidade pelo funcionário que a recebe, configura-se o crime de falsidade ideológica?
10- O falso reconhecimento de firma ou letra é crime comum quanto ao sujeito ativo?
11- O oficial público precisa ter consciência da falsificação, no falso reconhecimento de firma?
12- A falsidade ideológica do caput do art. 301 pode ser cometida por qualquer pessoa?
13- Qualquer certidão ou atestado pode ser objeto material do delito previsto no caput do art. 301, do CP?
14- O dentista que dá falso atestado de saúde comete o crime de falso atestado médico?
15- O crime de falsidade de atestado médico constitui modalidade de falsidade material ou ideológica?
16- Quando se consuma a falsidade de atestado médico?
17- É possível o cometimento da falsidade de atestado médico em concurso de pessoas?
18- O selo utilizável para remuneração de serviço postal pode ser objeto material do crime de reprodução ou adulteração de peça filatélica?
19- O crime do art. 304 se consuma pelo uso de qualquer documento falso? Justifique.
20- Quando