QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL ESPECIAL

Mariah Kalyne Pereira Hora 5º Período

1.O que é homicídio?
O homicídio é o mais relevante dos crimes contra avida, sendo ele crime o por excelência. Estando no ápice de todos os crimes.

2. Quais as modalidades do homicídio doloso?
As modalidades do homicídio doloso estãocontidas no art. 121 do Código Penal Brasileiro, onde no Caput consta o homicídio doloso simples, doloso qualificado no segundo parágrafo do artigo, sendo eles: I -motivo torpe, II- motivo fútil, III - meio insidioso ou cruel, IV – traição ou emboscada e V – para assegurar a execução ou ocultação de outro crime. Havendo ainda oscrimes de homicídio doloso com aumento ou diminuição de pena regulados nos §1.º, §4.º e §5.º do art. 121 CP.

3. Qual o bem jurídico tutelado pelo art. 121 do CP?
Oart. 121 do Código penal vem dispor acerca do maior bem jurídico tutelado pelo direito, sendo este o direito a vida. Sendo ainda um princípio fundamental disciplinadopela Constituição Federal em seu art. 5.

4. Qual a ação nuclear no crime de homicídio?
A ação nuclear é “matar alguém”.

5. O homicídio requer a efetiva lesãode um bem jurídico por nosso ordenamento jurídico?
Ao tratar de homicídio, o código penal vem expor sobre a lesão do maior bem jurídico tutelado, sendo este a vida,que mais que um direito, é a condição básica de todo direito individual. É um imperativo constitucional que recebe proteção penal para que atinja uma maior eficácia. Avida é um bem jurídico indisponível, pois trata-se de um pressuposto para todos os outros direitos.

6. O que se entende pela expressão objeto material?
É a [continua]

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(2013, 01). Questionário de direito penal especial. TrabalhosFeitos.com. Retirado 01, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Question%C3%A1rio-De-Direito-Penal-Especial/581236.html

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"Questionário de direito penal especial." TrabalhosFeitos.com. 01, 2013. Acessado 01, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Question%C3%A1rio-De-Direito-Penal-Especial/581236.html.