questao indigena segundo mariategui

I. Introdução

Diferente da situação indígena no Brasil, em que a discussão acadêmica se debruça sobre os regimes tutelares, isto é, preocupam-se com as políticas do Estado voltadas para as populações indígenas,1 no Peru, José Carlos Mariátegui sinaliza:

El nuevo examen del problema indígena, por esto, se preocupa mucho menos de los lineamientos de una legislación tutelar que de las consecuencias del régimen de propiedad agraria.2

Isto é, Mariátegui ao denunciar o sistema de propriedade do Peru, a concentração de terras, demarca os problemas sociais vividos pelas populações indígenas peruanas, descendentes dos incas. Para Mariátegui a questão econômico-social da terra, dos “gamonales latifundistas”, é fundamental para compreendermos a situação do índio no Peru e, do ponto de vista marxista, pensarmos uma revolução marxista-leninista sob o esteio da questão étnica.
Sua crítica sobre os que insistem em analisar o problema indígena pelo prisma unilateral das leis e dos aspectos jurídicos é ainda mais incisiva: “La derrota más antigua y evidente es, sin duda, la de los que reducen la protección de los indígenas a un asunto de ordinaria administración.”3 Continua o autor:

La fecundidad de la República, desde las jornadas de la Independencia, en decretos, leyes y providencias encaminadas a amparar a los indios contra la exacción y el abuso, no es de las menos considerables. El gamonal de hoy, como el “encomendero” de ayer, tiene sin embargo muy poco que temer de la teoría administrativa. Sabe que la práctica es distinta.4

Neste sentido, Mariátegui coloca a questão indígena sob um paradigma diferente, ou seja, é necessário verificar a situação agrária do país. Argumenta: “El carácter individualista de la legislación de la República ha favorecido, incuestionablemente, la absorción de la propiedad indígena por el latifundismo.”5 O índio descedente da civilização inca é absorvido pela grande propriedade de tal maneira, constituindo-se como camponês, não