Questões de sucessões.

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SUCESSÕES

131. (OAB/SP - 116°/25) Antônio é divorciado de Maria, com quem teve dois filhos, José e João, hoje maiores e casados. Depois do divórcio e da partilha de bens, Antônio passou a viver maritalmente com Beatriz, com a qual não teve descendentes.

Enquanto mantinha união estável com Beatriz, o pai de Antônio morreu, tornando-se este, então, único herdeiro de vasto patrimônioimobiliário, que acabou por não usufruir em virtude de ter morrido três dias depois de seu pai. Assinale a alternativa correta.

a) Os bens de Antônio, havidos antes da morte do pai, serão partilhados aos dois filhos do primeiro casamento (José e João) e os havidos por herança de seu pai serão partilhados à companheira (Beatriz).

b) Os bens de Antônio, havidos antes da morte do pai, caberão metade àex-mulher (Maria) e metade aos dois filhos nascidos naquele casamento (José e João), enquanto que os bens havidos por herança do pai, caberão metade à companheira (Beatriz) e metade aos dois filhos (José e João).

c) Beatriz terá direito à metade do que couber a cada um dos filhos (José e João).

d) Todos os bens caberão aos dois filhos (José e João).

132. (OAB/MG- AGO/2004) Tratando-se dedireito das sucessões, marque a opção INCORRETA.

a) A companheira, quando concorrer com filhos comuns, tem direito à metade do que couber a cada um deles.

b) O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão por escritura pública, observado o direito de preferência do co-herdeiro.

c) O testamento público, lavrado no cartório de notas, pode ser revogado por testamento marítimo.

d)Extingue-se em cinco anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.

133. (OAB/SP - 121°/23) Companheiro, na concorrência com colateral de terceiro grau do morto, na sua sucessão quanto aos bens onerosamente adquiridos na vigência da união estável, fará jus a:

a) metade do que couber ao colateral.

b) um terço daquela herança.

c) um quartodaquela herança.

d) cota equivalente ao que, legalmente, couber ao colateral.

134. (OAB/SP - 125°/28) Segundo o disposto no artigo 1.784 do Código Civil, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Até o momento da partilha, os bens do morto são considerados imóveis...

a) indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de fato,inalienáveis e em condomínio.

b) divisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, inalienáveis e em condomínio.

c) indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, alienáveis e em condomínio.

d) indivisíveis, coletivos da espécie universalidade de direito, inalienáveis e em condomínio.

135. (OAB/SP - 123°/29) Bernardo morreu, deixando uma soma de dinheiro depositada embanco, ações de uma companhia, dois automóveis e os utensílios domésticos de sua residência, no valor total de R$ 300.000,00. Nesse caso, pode-se afirmar que:

a) a cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, pode ser feita por instrumento particular, sendo a herança, sob cogitação, móvel, embora indivisível, até a partilha.

b) a cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro deBernardo, deve ser feita por escritura pública, sendo a herança, sob cogitação, imóvel, mas divisível, até a partilha.

c) a cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, pode ser feita por instrumento particular, sendo a herança, sob cogitação, móvel e divisível, podendo ser antecipada a partilha.

d) a cessão de direitos hereditários, pelo herdeiro de Bernardo, deve ser feitapor escritura pública, sendo a herança, sob cogitação, imóvel e indivisível, até a partilha.

136. (OAB/MS- AGO/2004) Assinale a alternativa correta.

a) O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.

b) O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel, podendo ser alienado por instrumento particular.

c) É ineficaz a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por...
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