Questões de direito comercial fcc

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1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC
Gabriel Rabelo

Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de
questões de concursos públicos realizados pela banca
organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC.

A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da
obra, que também é o responsável pelos comentários de
cada um dos itens.

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1001 Questões Comentadas – DireitoComercial – FCC
Gabriel Rabelo

INTRODUÇÃO
Nos corredores dos colégios militares, os instrutores
reiteram o velho jargão: só a exaustão leva à perfeição. Estes
são os ideais que permeiam seus alunos e não podemos
duvidar de sua veracidade. Muitos que se destacam no
mercado de trabalho, nos melhores vestibulares e em
concursos públicos provêm dessas instituições de ensino.
Em se tratandode concursos, sabemos que, com o
aumento exponencial da demanda por uma vaga no serviço
público, uma carga horária elevada de estudo pode não ser
mais o suficiente para a aprovação. É imprescindível também
que a preparação se dê com material adequado.
Neste intento surge esta obra: ajudá-los a se
prepararem de forma correta e rápida (mas não superficial),
treinando exaustivamente,garantindo, assim, cada ponto que
fará a diferença na hora da prova.
Gabriel Rabelo

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1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC
Gabriel Rabelo

SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS
Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37.
Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a
70.

Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96.
Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103.Capítulo 5 – Nome empresarial – 104 a 118.
Capítulo 6 – Propriedade Industrial
Concorrência Desleal – 119 a 150.

e

SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO
Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário –
151 a 219.
7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196.
7.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica –
197 a 219.
Capítulo 8 – Sociedades Contratuais Menores – 220
a 244.
8.1 –Sociedade em nome coletivo – 220 a 225.
8.2 – Sociedade em comandita simples – 226 a 233.
8.3 – Sociedade em conta de participação e sociedade
em comum – 234 a 244.
Capítulo 9 – Sociedades Simples – 245 a 253.
Capítulo 10 – Sociedades Cooperativas – 254 a 269.
Capítulo 11 – Sociedades Limitadas – 270 a 356.
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Capítulo12 – Sociedades por ações – 357 a 452.

TERCEIRA PARTE – TÍTULOS DE CRÉDITO
Capítulo 13 – Noções Gerais – 453 a 484.
Capítulo 14 - Cheques – 485 a 550.
Capítulo 15 – Duplicatas – 551 a 591.
Capítulo 16 – Letra de Câmbio e Nota
Promissória – 592 a 639.
QUARTA PARTE – CONTRATOS MERCANTIS
Capítulo 17 – Arrendamento Mercantil – 640
a 662.
Capítulo 18 – Alienação Fiduciária – 663 a
677.Capítulo 19 – Fomento Mercantil – 678 a 695.
Capítulo 20 – Franchising – 696 a 706.
Capítulo 21 – Compra e Venda Mercantil –
707 a 723.
Capítulo 22 – Representação Comercial e
Comissão – 724 a 753.
Capítulo 23 – Outras espécies de Contratos
Mercantis – 754 a 787.

QUINTA PARTE – DIREITO FALIMENTAR
Capítulo 24 – Direito Falimentar – 788 a 937.
SEXTA PARTE – DIREITO DO CONSUMIDOR
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Capítulo 25 – Direito do Consumidor – 938 a
1.001.

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Gabriel Rabelo

PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS

Capítulo 1 – Noções Gerais de Direito
Empresarial e Empresário
1. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi
parcialmente revogado, mantendo-sevigentes apenas os dispositivos
que regem os contratos e obrigações mercantis e o comércio
marítimo.
2. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi
totalmente revogado.

1.1 – Empresário
3. (DPE/SP/2009/FCC) Para que uma pessoa possa ser reputada
empresária tem-se que verificar sua inscrição perante o Registro
Público de Empresas Mercantis.
4. (Promotor MP-CE/2009/FCC)...
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