Questões de criminologia - escola clássica

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QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA - ESCOLA CLÁSSICA

1 - QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA?
R.: Livre-arbítrio

2 - QUAL É O PAPEL DE BECCARIA?
R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas:
* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade);
* todos devem ser iguais perante a lei;
* a lei penal deveser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais;
* as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa);
* abolição da pena de morte.
Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo
Uma falha em seu consenso de igualdade de deveres é a ausência de previsão de igualdadede oportunidades.

3 - QUAL É O PENSAMENTO DECARRARA?
R.: A imputabilidade moral é condição necessária para a imputabilidade social. Oabrandamento da pena aumentaria a delinquência.

4 - ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA EM RELAÇÃO A:1516
a) delito – entidade jurídica estabelecida por lei pública17
b) delinqüente – independentemente do caráter, o praticante do delito era delinquente,inexistindo fatores criminógenos (todos iguaisperante a lei);18
c) fatores criminógenos – inexistiam;19
d) arbítrio – o homem teria consciência, inteligência e livre arbítrio, tornando-se criminoso por vontade própria (visão jusnaturalista);20
e) responsabilidade penal – derivaria da responsabilidade moral (capacidade de autodeterminação);
f) pena – pagamento do mal com mal. Finalidade retributiva, aflitiva, intimidativa eexpiatória. Sempreproporcinal à gravidade material e moral do crime;
g) preocupação – com a legalidade (previsão legal dos tipos penais) e com a justiça(aplicação da lei pelo magistrado);
h) medida da pena – proporcional à gravidade material e moral do crime;24
i) juiz – mero aplicador da lei. Não cabia interpretação da lei por parte do magistrado;25
 j) método – dedutivo ou lógico abstrato (parte de determinaçõeslógicas para se chegar àconstrução integral do sistema jurídico.

5 - QUAL É A CRÍTICA À ESCOLA CLÁSSICA?
R.: A Escola Clássica marcou um período de transição entre o pensamento mágico e o abstrato, sendo porém incapaz de fornecer informações adequadas para uma política preventiva,uma vez ignorada a figura do criminoso e a influência social nos delitos.

6 - QUAL É O MÉRITO DA ESCOLACLÁSSICA?
R.: A Escola Clássica marcou um período de transição entre o pensamento mágico e oabstrato, humanizando as leis e as instituições, pregando uma resposta justa ao delito e legitimandoo uso do castigo em retribuição à agressão.





ESCOLA POSITIVA

1 - FAÇA UM BREVE RESUMO DA FASE PRÉ-POSITIVISTA.
R.: Com o surgimento da Ciência Penitenciária, corolária da Escola Clássica, a realidadedas prisões passou a ser denunciada. Com isso, as ideias de reforma dos delinquentes e o levantamento estatístico vieram à tona. Os fatores criminógenos (tanto os exógenos como os endógenos), já mencionados no Código de Hamurabi e nas obras de Hipócrates, Platão e Aristóteles, passaram a ser valorizados. Exemplo disso foram os estudos de Lavater no séc. XVII, tentando identificar tendências inatas,criando assim a FRENOLOGIA. Ainda nessa área, surge a ANTROPOLOGIA CRIMINAL, com Gall, a qual determinanoções de criminoso por ímpeto, inato, por loucura moral, atavismo (criminoso hereditário), por defeitos congênitos.

2 - EM QUE SE CONSTITUI O ESTUDO DE LOMBROSO?
R.: Lombroso, médico do Sistema Penitenciário, após necropsiar 383 cadáveres, encontrou em Vilela, criminoso milanês,características do homem primitivo. Seguindo a linha de racioncínio de Darwin, concluiu haver relação entre o instinto sanguinário e a regressão atávica, admitindo anatividade do criminoso, criando o TIPO LOMBROSIANO. Lançou em 1876 o livro
O Homem Delinquente, classificando os criminosos em: natos, loucos, por paixão e por ocasião. Mais tarde, acrescentou ao estudo a criminalidade feminina e política....
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