QUEIXA CRIME

339 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional..., para fins do artigo 44 do CPP, vem, perante V.Exa., oferecer

QUEIXA-CRIME

em face de CRODOALDO VALERIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado na rua..., com base no art.30 CPP, pelos fatos expostos:

No dia 12/01/2012, o Sr. Crodoaldo Valerio com o intuito de ofender e criticar o Sr. Elesbão, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o chefe de esquema de corrupção na sede da Procuradoria.
Ainda não satisfeito, Crodoaldo para na praça em frente a sede da Procuradoria, com várias pessoas presentes, começando a gritar e dizer que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo de “andasse mais rapido”
No dia seguinte, o querelado publica em seu blog todos os fatos mencionados, sendo este blog com mais de 1000 acessos/dia.
Assim agindo, o querelado encontra-se incurso nas penas previstas nos artigos 138, 139 e 140, na forma do art.69 com as causas de aumento prevista no art.141, II e III, todos do Código Penal.
Ante exposto, requer a Vossa Excelência seja o réu citado, para responder a presente ação penal, esperando ao final, seja julgada procedente, com a conseqüente condenação do réu. Requer ainda a fixação de valor mínimo a título de reparação de danos, na forma do art. 387, IV do CPP, bem como a condenação dos querelados nas custas e demais despesas do processo.
Para deporem sobre os fatos ora narrados requer sejam notificadas as testemunhas a seguir arroladas:
1) Testemunha, qualificada;
2) Testemunha, qualificado;
3) Testemunha, qualificado;

Rio

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