queixa crime

343 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA
FEDERAL

ELESBÃO, (qualificação), residente e domiciliado em (endereço completo), vem, por seu procurador adiante assinado oferecer

QUEIXA-CRIME

Em face de CRODOALDO VALÉRIO (qualificação), residente e domiciliado à Rua
(endereço completo), pelas práticas das seguintes condutas delituosas:

1- No dia 12/01/2012, por volta das .......o Querelado, livre e conscientemente (para mostrar dolo), na sede da Procuradoria Federal e a pretexto de criticar o desempenho do Querelante o chamou de “IMBECIL” e “MOSCA MORTA”.
2- Ato contínuo, disse o Querelado que o Querelante é o “Chefe do esquema de corrupção, desenvolvido na sede da Procuradoria”.
3- Não satisfeito, o Querelado parou na praça, em frente à sede da Procuradoria e, na presença de várias pessoas, começou a gritar, dizendo que o Querelante lhe exigiu dinheiro para que o seu Processo Administrativo “andasse mais rápido”.
4- No dia 13/01/2012, ou seja, no dia seguinte dos fatos narrados acima, o Querelado publicou em seu “Blog” todos os fatos narrados na presente Peça Acusatória.

5- Os fatos estão devidamente comprovados através da declarações anexas (poderia também ser comprovado através do registro do termo na DP), o que ocasiona JUSTA
CAUSA pra a presente Ação Penal de iniciativa privada.
6- Assim agindo, está o Querelado incurso nas penas dos artigos 138 Caput por 2 vezes e
140 Caput por 2 vezes, na forma do art. 69 c/c a causa de aumento de pena prevista no art. 141, II e III, todos do CP.
Isto posto, após recebida a presente, requer o Querelante a citação do Querelado para exercer sua defesa, sob pena de revelia, a fim de que, após o devido Processo Legal, seja julgada procedente a pretensão punitiva, com a consequente condenação do Querelado, sendo certo que V. Excelência fixará valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo Querelado, a exato teor do art. 387,
IV do CPP.

Requer, ainda, a

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