Que papel caberia ao estado na complexa dinâmica cultural brasileira?

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  • Publicado : 11 de setembro de 2012
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Atividade individual - parte 3
Disponível a partir de: segunda, 14 março 2011, 10:05
Data de entrega: quinta, 17 março 2011, 10:05
Última edição: terça, 15 março 2011, 10:21 (1180 palavras)
Nome: Cibele Lima de Oliveira
Turma: GCULT_T02_0111
DATA FINAL: 17/03
Tarefa
Que papel caberia ao Estado na complexa dinâmica cultural brasileira?
Pensar no papel da política culturalsignifica lembrar-se de um conjunto de ações do Estado destinadas a atingir determinados objetivos que supomos serem reflexo dos desejos da sociedade. Implica sancionar normas estabelecer estruturas, alocar recursos humanos, destinar e gastar dinheiro.
Mas quem produz cultura é a comunidade. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas aos artistas e criadores, que são os protagonistas desse processo.
Se aparticipação dos cidadãos é requisito indispensável para a democracia, isso é ainda mais certo e forte no campo da cultura.
Considerando essa máxima da nossa realidade, o Estado brasileiro tem a tarefa de representar o mais amplo contrato social vigente no território nacional, promovendo e protegendo o patrimônio cultural no Brasil.
Então não basta reconhecer que o povo faz cultura, énecessário, num país democrático do século XXI, disponibilizar plenamente a cultura para todos, internet, teatro, dança, livros para todos, em todas as regiões do Brasil. Tem o dever de: fomentar o pluralismo, coibir efeitos de atividades econômicas que debilitam e ameaçam valores e expressões dos grupos de identidade e investir na promoção da equidade e universalização do acesso à produção e tambémusufruto dos bens e serviços culturais.
O Plano Nacional de Cultura é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Toma como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifestações e experiências culturais e propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década e para além dela. A elaboração do PNC estáimpregnada de responsabilidade cívica e participação social e é consagrada ao bem-estar e desenvolvimento comunitário. Também é preciso unir os poderes públicos e a sociedade num diálogo sobre o fazer cultural. Para isso, os governantes precisam aprender a lidar com a participação popular na esfera de decisão pública. Acredito que nossas dificuldades começam por fazer com que cidadãos se envolvamnos processos da gestão da cidade, que devido ao desconhecimento, ou ainda desinteresse não se aprofundam porque a seu ver não afetarão sua vida. Percebemos que a informação, um processo de educação e mudanças culturais são elementos fundamentais no processo da participação. O modelo colaborativo é um processo que envolve todos os participantes de um projeto, desde os planejadores até a comunidadeque será beneficiada.
Em consonância com a Constituição de 1988 – que em seus artigos 215 e 216 reafirmam a compreensão da cultura como um direito humano fundamental e o Plano Nacional de Cultura contribui para a consolidação da democracia brasileira. Destaco como relevante a consideração que observamos no seu art. 215, § 1º, onde o Estado brasileiro definitivamente reconheceu não haver diferençaentre a cultura erudita e a popular. No Art. 216 no seu § 1º destaco que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Por isso, cabe ao Estado contribuir para a capacitação gerencial e comercial dos produtoresculturais, mas a colaboração, a corresponsabilidade e a abertura participativa que são hoje e os serão no futuro, indispensáveis a manutenção suas vigência efetiva.
Para exemplificar participação da comunidade nas políticas, nos projetos e nas manifestações culturais, utilizo como suporte contemporâneo o portal colaborativo do Overmundo, cujo conteúdo noticioso que são feitos por cidadãos...
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