quando a exceção vira regra

QUANDO A EXCEÇÃO VIRA REGRA
Maria Adilma Vilela de Almeida1

RESUMO: O presente artigo tem como escopo fazer uma abordagem das exceções enquanto norteadores do comportamento social. Em muitas situações de convivência, em especial, o trabalho, parece coexistir uma tendência que inverte o real significado do termo exceção, provocando um conflito generalizado calcado em um novo paradigma, cujo maior prejudicado é, sem dúvida, o elemento humano e o bem comum.

PALAVRAS-CHAVE: Regra, Exceção, Exceção Legítima, Regras Sociais.

ABSTRACT: The article makes an approach to excepctions as guides of social behaviour. In many companionship occasions, particularly at work, it seems that the real meaning of exception tend to be inverted. This causes a battle founded in a new paradigm, and the most damaged are human being and common good.

KEY WORDS: Rule, Exception, Rightful Exception, Social Rules.

As regras surgiram há muito tempo, concomitante à evolução da vida social. O filósofo Aristóteles (Século IV A.c)2 muito acertadamente inferiu que a convivência social não é regida apenas pelos atos volitivos. Ao contrário, sendo o homem um ser naturalmente político, a convivência humana traz implicações, ou regras, que limitam as vontades, tornando uniformes alguns padrões de comportamento.
Regra é, segundo o dicionário Houaiss(2009), aquilo que regula, dirige ou rege. É também um princípio, norma ou preceito. Exceção, ao contrário, é o desvio da regra ou do padrão que é convencionalmente aceito.
Regras e exceções, embora semanticamente distintas, possuem em comum uma relação de causa e efeito, dependendo das circunstâncias e de casos concretos. Em geral, é mais comum que a sociedade siga as regras convencionadas em alguma das manifestações sociais por elas reguladas: normas de consumo, sociais, de cooperação, administrativas, técnicas, dentre outras.
A exceção também possui um viés dual. Nem toda exceção é um ato negativo ou danoso para a sociedade. Há, sem