Quando surge a vida

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  • Publicado : 13 de junho de 2012
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1 . Quando surge a vida?

Falar sobre o surgimento da vida é algum complicado e polêmico, uma vez que, nem o Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre qual estágio da concepção há o surgimento da vida.
A teoria que mais se adequa ao surgimento da vida é a concepcionista que diz: A vida surge a partir da concepção. Cabe ressaltar que a concepção surge na fecundação nuclear entreo embrião ou feto no útero materno, juntos tem-se o surgimento da vida.
A vida é um processo contínuo e evolutivo o embrião já é predestinado a formar a vida humana. O material genético, a cor dos olhos, o sexo já estão predestinado no embrião. Uma vez no útero materno ele se desenvolve a zigoto e passa por estágios, ele, está continuamente se desenvolvendo. O corpo da mãe lhe fornece alimento eo lugar adequado para se desenvolver. O Zigoto se desenvolve por conta própria ele é totipotente pois, dá origem a todos os tecidos e orgãos do corpo humano, trata – se de um ser humano em pleno desenvolvimento contínuo ao qual todos nós humanos já passamos por esse estágio de formação até chegar ao ser biograficamente formado, o bebê.
O embrião mesmo antes de se fecundar já contém asinformações necessárias ao desenvolvimento humano, ele já é predestinado a se fecundar. A vida passa por etapas necessárias ao desenvolvimento humano, assim, como com o passar dos tempos não paramos de evoluir e envelhecer. Mesmo nos casos de procriação artificial a vida se faz presente pois, trata-se de um ser humano em estágio inicial de formação da vida. É um processo que só cessa na morte.
Comoensina Frederico Poles Borgonovi analista judiciário da Justiça Federal em São Paulo, especialista em processo civil pela Unisul/IBDP/LFG, bacharel em Direito pela PUC/SP, a única forma de legitimar uma ofensa ao direito à vida, como no caso, seria em um confronto com o próprio direito à vida, como estabeleceu o legislador ordinário no caso da legítima defesa, razão pela qual a ponderação dodireito à vida deve respeitar suas peculiaridades.

2. Quais as teorias existentes no direito brasileiro sobre o surgimento da vida?

No direito brasileiro são duas as teorias existentes: a primeira é a concepcionista que concerne no fato de que a vida começa a partir da concepção, ou seja, a partir da fecundação do espermatozóide com o óvulo. A segunda é natalista que concerne no ato de que avida só começa com o nascimento com vida.

3. Qual das teorias o PGR usou na sua inicial para embasar seus fundamentos?

O Procurador Geral da República se utilizou da teoria concepcionista para embasar a ADIN 3510. No qual relata que a vida começa a partir da concepção e que o embrião está em pleno desenvolvimento assim como nós depois de nativivos estamos sempre evoluindo e sedesenvolvendo, é um processo que só cessa com a morte.
A vida é direito de todos e não cabe a nós decidirmos quem vive e quem morre, todos nós já fomos embriões antes de sermos nativivos. A manipulação de embriões para fins científicos fere o principio da dignidade da pessoa humana que é flexível e abrangente.
O embrião mesmo antes de ser fecundado já contém o seu próprio ser, todo o seu materialgenético já está embutido nele basta que se desenvolva para se tornar um bebê. A dignidade de cada pessoa não pode ser tratada de formas e ângulos diferentes todos temos o direito de nascer e viver.

4. Qual a teoria usada pelo STF para proferir a decisão?

O STF não se pronunciou a cerca de qual teoria utilizaria mas entendeu que o embrião congelado perderia a capacidade de fecundação. Sendo assimentendeu que o feto não tendo contato e nem capacidade para se desenvolver no útero materno e posteriormente sendo descartado como lixo hospitalar já que o casal que optou pela procriação artficial não tem obrigação de ficar com os fetos que sobraram com base no art. 5º inciso II da CF e 226 paragrafo 7º, a vida seria impossivel e o aproveitamento para fins de pesquisas cientificas...
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