Qual a influencia europeia na historia do direito brasileiro

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O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO?

Michele SAVICKI1

“Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português)

RESUMO

O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste porPortugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como também seu posterior desenvolvimento. Ainda, e por ser primordial ao seu intento, versará sobre o próprio Direito português, a fim de mostrar as características transportadas para o Brasil, muitas das quais se mantiveram. Conclui, assim, que mesmo com a tentativa de formação de um Direitobrasileiro próprio, muito do que lhe foi trazido de Portugal se manteve, ainda que já modificado na matriz. Descritores: Direito português; Brasil colônia; independência; codificação brasileira

ABSTRACT

The following article seeks to clarify the formation of Brazilian Law as well as the outstanding influence exercised on it by Portugal. Therefore, it will analyze the judicial institutions formed inBrazil since its colonization, as well as its posterior development. Furthermore, by being primordial in its purpose, it will deal with Portuguese Law, with the purpose of showing the characteristics transferred to Brazil, many of which are still preserved. It concludes that despite the attempt to create Brazilian Law, a lot of what had been brought from Portugal has been preserved, even if it hasalready been modified in Portugal.
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Estudante de graduação, no 2º semestre da Faculdade de Direito da UFRGS. Assistente jurídica voluntária no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU – G5, grupo de crianças e adolescentes.

MICHELE SAVICKI

Descriptors: Portuguese Law; Brazil colony; Independence; Brazilian coding Title: The Brazilian Law: the result of tradition orstagnation?

RESUMEN

El siguiente artículo pretende aclarar la formación del Derecho brasileño, así como la fuerte influencia ejercida por Portugal. Para ello, analizará a instituciones legales constituidas en Brasil desde su colonización, como también su posterior desarrollo. Sin embargo, y porque es esencial para su propósito, se ocupará del mismo Derecho portugués, a fin de mostrar lascaracterísticas transportadas al Brasil, muchas de las cuales quedaron. Por lo tanto, concluye que no obstante la tentativa de formación de un Derecho brasileño, gran parte de lo que fue traído de Portugal sigue siendo, incluso con las modificaciones de la matriz. Descriptores: Derecho portugués; Colonia del Brasil; Independencia; Codificación brasileña Título: El Derecho brasileño: fruto de la tradición oestancamiento?

INTRODUÇÃO

Conhece-se, exaustivamente, a história da colonização portuguesa no Brasil. Entretanto, nem sempre atenta-se para as influências desta colonização na estrutura jurídica formada em nosso país. Assim, esse trabalho busca esclarecer, desde o princípio da colonização, as instituições jurídicas trazidas de Portugal e adaptadas no Brasil. Mais ainda, procura demonstrar acontinuidade destas instituições mesmo perante a busca de construção de um direito próprio do Brasil. Não se pretende analisar exaustivamente todas as instituições iniciais e atuais, a fim de compará-las e encontrar pontos comuns ou diversos. Será, antes, uma análise histórica, baseada em pesquisas já estabelecidas por outros autores. A princípio, será demonstrado o próprio direito português, basepara a formação do nosso; a partir de então, analisaremos como ele foi implantado e adaptado à vida colonial.

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CENTRO ACADÊMICO ANDRÉ DA ROCHA – GESTÃO CONCRETIZANDO IDEIAS RES SEVERA VERUM GAUDIUM – REVISTA CIENTÍFICA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFRGS PORTO ALEGRE, V. 1, N 2 – NOV. 2009

DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO?

Por fim, observaremos a renovação do...
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