Quais as características do direito grego?
* Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo.
* Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:
* O Eforato – Supremo Tribunal
* O Conselho de Anciãos – Senado
* A Apela – Assembléia dos Cidadãos
* Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).
* O direito era laico; não havia uma classe de juristas.
* Havia muitasdiferenças de classes.
* Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.
* Não havia a execução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.
* Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos.
* Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos.
* A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder.
* Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).
Por que o direito grego nunca recebeu grande importância nahistória do direito?
* O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo.
* Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica.
* Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.
Qual a relação do direito grego com a escrita?
* O direito está intimamente relacionado à sua escrita, pois não é possível ter um sistema jurídico estabelecido sem um sistema de escrita.
* O direito grego só ganhou força quando o [continua]

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(2013, 02). Quais as características do direito grego. TrabalhosFeitos.com. Retirado 02, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Quais-As-Caracter%C3%ADsticas-Do-Direito-Grego/613256.html

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