QUADRO DE IMPOSTO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
Os impostos do Brasil são muito altos, os impostos são necessários para que possamos manter o nosso pai, mas, muitos brasileiros trabalham para pagar uma carga abusiva de impostos que estão embutidos em todos os produtos, podemos citar o exemplo do ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Este imposto está presente na comercialização dos produtos e serviço no nosso pais, os valores altos que as mercadoria são vendidas se devem pela carga tributária alta de nosso pais.
Temos outros impostos como ISS , o imposto sobre serviço prestado, a alíquota máxima é de 5%.
E dentre outros impostos que tem causado dor de cabeça para tantos brasileiros e até mesmo empregadores que vivem pagando imposto de todas as espécies para poderem manter suas empresas e industrias.

Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
ICMS
artigos 52 a 62 do CTN
ESTADUAL
A saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinte;
O desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas;
O início da execução do serviço de transporte intermunicipal e interestadual;
A entrada no estabelecimento de mercadorias ou serviços, oriundos de outras UF que não estejam vinculadas à operação subseqüente.(Para cálculo do diferencial de alíquota).(comercialição do açuca)

IPI artigos 46 a 51
FEDERAL
Na importação: o desembaraço aduaneiro de produtos de procedência