Pós graduação

FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

CONTRATO DE CONCESSÃO – SEGURANÇA JURIDÍCA DOS CONCESSIONÁRIOS QUANDO DA ENCAMPAÇÃO

MICHELE MENDES DE LIMA
Orientadora Profª. Ms. SUEIDE COUTO NECO DE SOUZA

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para a obtenção de título de bacharel em Direito.

RIO VERDE – GOIÁS
2012

FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
FACULDADE DE DIREITO

CONTRATO DE CONCESSÃO – SEGURANÇA JURIDÍCA DOS CONCESSIONÁRIOS QUANDO DA ENCAMPAÇÃO

MICHELE MENDES DE LIMA
Orientadora Profª. Ms. SUEIDE COUTO NECO DE SOUZA

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para a obtenção de título de bacharel em Direito.

RIO VERDE – GOIÁS
2012

DEDICATÓRIA

Dedico primeiramente a Deus por estar sempre presente em minha, a toda minha família e amigos, em especial meus pais Sebastião de Lima Justino e Maria Eurídice Mendes Vieira, a minha querida irmã Munique Mendes de Lima e ao meu sobrinho que é uma benção em nossas vidas Nycollas Mendes Tiago da Maia. Dedico ainda aos meus avós (em memória) Enedino Correia Vieira e Tereza Mendes Vieira, que prestaram o apoio necessário para que esta concluinte alcançasse seu objetivo e de consequência realizasse seu maior sonho, qual seja, a colação de grau no curso de Direito.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por todas as oportunidades que apareceram em minha vida, por me mostrar o caminho correto e responder com acontecimentos as revoltas que tive em razão de não entender seus planos.
A ilustre professora mestre da Universidade de Rio Verde, a orientadora SUEIDE COUTO NECO DE SOUZA, por demandar de seu concorrido tempo para ensinar esta acadêmica a fazer sua monografia e não somente orientá-la.
Aos meus sinceros e fiéis amigos, Ilso Pereira de Oliveira, Juliana Rezende Vilela, Gilmar da Silva Pereira Mascarenhas, Luciane Sousa Timo