Pós-graduanda

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
FACULDADE DE MEDICINA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSIQUIATRIA

RENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO

PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS SOB O OLHAR FORENSE

Rio de Janeiro
2014

RENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO

PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS SOB O OLHAR FORENSE

Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação apresentado à Faculdade de Medicina da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Psiquiatria.

Orientador: Profº Drº Paulo César Geraldes

Rio de Janeiro
2014

Dedico este trabalho aos meus pais, Marcia e Marco Antonio e ao meu noivo, Rodrigo, pelo carinho e apoio incondicionais.

RESUMO
O transtorno sexual, mais que qualquer outro na Psiquiatria, apresenta na própria caracterização nosológica a dificuldade adicional de sofrer intervenção de fatores sociais e culturais, fazendo com que seu significado e importância mude com a época e o lugar. O que é “transtorno” hoje, pode não ter sido ou deixar de sê-lo. Exemplos como o da Pedofilia e do Homossexualismo são apenas os mais citados. O presente estudo procura abordar as minúcias das Parafilias e Crimes Sexuais, distinguindo o que é transtorno do que é crime, de acordo com os aspectos legais e legislativos vigentes na Constituição Brasileira.

Palavras-chave: Transtorno. Psiquiatria. Parafilias. Crimes Sexuais.

ABSTRACT
The sexual disorder, more than any other in Psychiatry, presents itself in the nosological characterization suffer the additional difficulty of intervention of social and cultural factors, making its meaning and significance change with time and place. What is "disorder" today may not have been or fail to be. Examples like Pedophilia and Homosexuality are just the most cited. This study seeks to address the minutiae of the paraphilias and sexual