punir os pobres - ficha

WACQUANT, Loïc. PUNIR OS POBRES: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Col. Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003, 476 p.

I. Do Estado caritativo ao Estado penal
1. A criminalização da miséria

Notas sobre o tratamento político da miséria na América.
“No decorrer das três últimas décadas [...] a América lançou-se numa experiência social e política sem precedentes [...]: a substituição de um (semi) Estado-providência por um Estado penal e policial, no [...] qual a criminalização da marginalidade e a ‘contenção punitiva’ das categorias deserdadas faz-se [...] de política social.”

2. A “reforma” da assistência social para vigiar e punir

Uma verdadeira falsa reforma.
“Consiste em abolir o direito a assistência para as crianças mais desfavorecidas e substituí-lo pela obrigatoriedade do salariado desqualificado e subpago para seus pais”.

II. A prosperidade do Estado penal

3. O “Grande Confinamento” do fim do século

Da estabilidade a hiperinflação carcerária
Teoria “homeostática” de Alfred Blumstein: “cada sociedade tem um limiar ‘normal’ de castigo determinando uma taxa de encarceramento estável no tempo. Porém, “contra qualquer expectativa a população penitenciaria do pais começa a aumentar em uma velocidade vertiginosa”.

4. O “Big Government” carcerário e seus custos

Orçamento e pessoal em crescimento constante
“de todos os itens que compõem os gastos públicos [...] o item ‘penitenciária’ é aquele que conhece maior expansão.” “Entre 1982 e 1993, os orçamentos das administrações penitenciárias aumentaram em 254%”. O ano de 1985 é um marco na transição do Estado social para o Estado Penal, pois nesse ano os orçamentos penitenciários ultrapassaram os dos programas sociais.

III. Alvos privilegiados

5. A nova instituição peculiar dos Estados Unidos: a prisão como substituto do gueto.

O gueto como prisão étno-racial, a prisão como