Psicopatias

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PSICOPATAS: UMA BREVE ANÁLISE
Nathália Akemi SOUSA1
Cláudio José Palma SANCHEZ2
Sérgio Tibiriçá AMARAL3
RESUMO: Entre muitos problemas que sociedade brasileira enfrenta, a
criminalidade é uma das preocupações mais importantes dentro dos direitos
humanos no Estado Democrático e Social de Direito. No Brasil, milhões de pessoas
morrem sem motivo nenhum aparente, vidas são tiradas como sefossem objetos
num total desprezo pelo ser humano. Dentre essas pessoas que tiram vidas, que
torturam por prazer, há doentes, os psicopatas são as mentes perturbadas, que são
capazes de cometer crimes brutais. A punição para esses doentes deve ser
especial. Alguns doentes mentais não conseguem reabilitação e o que se defende é
que sejam tomadas medidas de segurança, à estes, considerados doentesmentais,
pode-se dizer que é um estudo complexo e que apresenta opiniões diversas de
como enfrentar esses seres humanos, que por mais cruéis que sejam, tem direito a
uma vida com respeito e dignidade. O direito surge então, para tentar solucionar
estes problemas, de como os psicopatas deveriam ser julgados perante a lei, quais
são as penas adequadas para estes, que não possuem totaldiscernimento.
Palavras- chave: Psicopatia. Imputabilidade. Psiquiatria. Direitos Humanos.
Democracia.
1 INTRODUÇÃO
O princípio da igualdade estabelece um tormentoso instituto da
isonomia. Conforme escrito na Constituição da República Federativa do Brasil, o art.
5º:
Todos são iguais perante, a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
noPaís a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a
segurança e a propriedade.
1 Discente do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente. nathalia_akemi@hotmail.com
2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente
Prudente. Co-orientador do trabalho.
3 Docente docurso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente
Prudente. Co-orientador do trabalho.
No entanto, embora o artigo 5º estabeleça que todos são iguais perante
a lei, percebe-se um tratamento diferenciado quando se aborda pessoas psicopatas,
ou melhor, doentes mentais. O princípio da individualização da pena visa fazer
prevalecer sempre o relevante interessede reeducação e ressocialização do
condenado. Sabendo-se disso, qual a solução e a pena que eles devem sofrer?
São pessoas cruéis e desumanas? Eles não sentem, não tem
arrependimento algum? Praticam seus atos com frieza e são, quase sempre,
minuciosos na execução dos crimes?
Para o operador de direito, resumidamente, crime é todo ato voluntário
que fere o princípio legal. É necessárioconhecer o que o levou a cometer tais
crimes. Nosso Código Penal visa proteger esses indivíduos, considerando que são
doentes mentais, e que no momento da ação não eram totalmente capazes de
entender o caráter ilícito do fato. Porém, não podemos esquecer que esses
assassinos não podem ser considerados doentes mentais devido a sua elevada
inteligência, além de possuir absoluta consciência de suascondutas e plena
capacidade de autodeterminação. Um dos grandes problemas.
Como gozar de plena segurança com pessoas de índole tão cruel ao
nosso redor, puni-los é a solução?
Segundo Sérgio Noberto Mele Júnior (2004), “Punir deve ter objetivo de
reabilitar o delinqüente e não, simplesmente, retribuir o mal que este causou.”
É objetivo desse trabalho, entender e analisar o que leva uma pessoa aser psicopata e quais devem ser as medidas tomadas para estes.
2 DESENVOLVIMENTO
Não é tarefa simples entender a personalidade humana. Mais difícil que
isso, é encaixar uma definição adequada a indivíduos que matam por prazer, sem
motivo algum aparente.
Os psicopatas começam a exibir problemas comportamentais sérios
desde muito cedo, tais como mentiras recorrentes, trapaças, roubos,...
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