Psicopatia - o crime praticado por psicopata com personalidade passional e a legislação penal vigente

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Universidade

1 Graduação em Direito



























PSICOPATIA - O CRIME PRATICADO POR PSICOPATA COM PERSONALIDADE PASSIONAL E A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE



Nome
Professora Orientadora



















São Paulo
2009
Resumo


O presente trabalho de conclusão de curso objetiva a pesquisa da psicopatia, especialmenteabordar o crime praticado por psicopata com personalidade passional, bem como a legislação penal vigente a respeito do assunto. A matéria é tratada na doutrina nacional. Para tanto, o trabalho buscou apresentar de maneira objetiva as semelhanças e dessemelhanças existentes entre os diversos tipos de personalidade e a prática criminosa, iniciado pelo estudo breve da criminologia, trazida para os diasde hoje. O trabalho abordou as formas de tratamentos direcionadas ao crime passional, caracterizando o tratamento conforme sua característica de culpa, sob o ponto de vista jurídico. As medidas de segurança aplicáveis, bem como seus prazos também foram objeto da presente pesquisa. O método adotado para o desenvolvimento do trabalho foi o hipotético dedutivo. Pretende-se obter ao término deste oconhecimento genérico do tema, por meio da sua apresentação, bem como o estudo de dispositivos da doutrina nacional que o aborda, também do Código Penal e Processual Penal, além de artigos que relatam o assunto.




























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|Sumário| |
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|Introdução........................................................................................................... |10 |
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|1. Considerações iniciais sobre a criminologia................................................... |11 |
|1.1. Da origem............................................................................................... |11 |
|1.2. Doconceito............................................................................................. |11 |
|1.3. Do campo de abrangência..................................................................... |12 |
|1.4. Do intuito ou finalidade........................................................................... |12 |
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|2. Da evolução da criminologia.......................................................................... |13 |
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|3. Da criminologia e os diasatuais..................................................................... |17 |
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|4. Da psiquiatria no Brasil................................................................................... |17 |
|4.1. Decreto lei nº 1.132/1903 e...
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