Psicopatas, uma breve analise

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PSICOPATAS: UMA BREVE ANÁLISE



RESUMO: Entre muitos problemas que sociedade brasileira enfrenta, a criminalidade é uma das preocupações mais importantes dentro dos direitos humanos no Estado Democrático e Social de Direito. No Brasil, milhões de pessoas morrem sem motivonenhum aparente, vidas são tiradas como se fossem objetos num total desprezo pelo ser humano. Dentre essas pessoas que tiram vidas, que torturam por prazer, há doentes, os psicopatas são as mentes perturbadas, que são capazes de cometer crimes brutais. A punição para esses doentes deve ser especial. Alguns doentes mentais não conseguem reabilitação e o que se defende é quesejam tomadas medidas de segurança, à estes, considerados doentes mentais, pode-se dizer que é um estudo complexo e que apresenta opiniões diversas de como enfrentar esses seres humanos, que por mais cruéis que sejam, tem direito a uma vida com respeito e dignidade. O direito surge então,.para tentar solucionar estes problemas, de como os psicopatas deveriam ser julgados perante a lei,quais são as penas adequadas para estes, que não possuem total discernimento.

Palavras-chave: Psicopatia. Imputabilidade. Psiquiatria. Direitos Humanos. Democracia.

1 INTRODUÇÃO

O princípio da igualdade estabelece um tormentoso instituto da isonomia. Conforme escrito na Constituição da República Federativa do Brasil, o art.

5º:Todos são iguaisperante, a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.
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1 Discente do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” dePresidente Prudente. nathalia_akemi@hotmail.com
2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente

Prudente. Co-orientador do trabalho.
3 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Co-orientador do trabalho.

No entanto, embora o artigo 5º estabeleça que todos são iguais perante alei, percebe-se um tratamento diferenciado quando se aborda pessoas psicopatas, ou melhor, doentes mentais. O princípio da individualização da pena visa fazer prevalecer sempre o relevante interesse de reeducação e ressocialização do condenado. Sabendo-se disso, qual a solução e a pena que eles devem sofrer?
São pessoas cruéis e desumanas? Eles não sentem, não tem arrependimento algum? Praticamseus atos com frieza e são, quase sempre, minuciosos na execução dos crimes?
Para o operador de direito, resumidamente, crime é todo ato voluntário que fere o princípio legal. É necessário conhecer o que o levou a cometer tais crimes. Nosso Código Penal visa proteger esses indivíduos, considerando que são doentes mentais, e que no momento da ação não eram totalmente capazes de entender o caráterilícito do fato. Porém, não podemos esquecer que esses assassinos não podem ser considerados doentes mentais devido a sua elevada inteligência, além de possuir absoluta consciência de suas condutas e plena capacidade de autodeterminação. Um dos grandes problemas.
Como gozar de plena segurança com pessoas de índole tão cruel ao nosso redor, puni-los é a solução?
Segundo Sérgio Noberto Mele Júnior(2004), “Punir deve ter objetivo de reabilitar o delinqüente e não, simplesmente, retribuir o mal que este causou.”
É objetivo desse trabalho, entender e analisar o que leva uma pessoa a ser psicopata e quais devem ser as medidas tomadas para estes.

2 DESENVOLVIMENTO

Não é tarefa simples entender a personalidade humana. Mais difícil que isso, é encaixar uma definição adequada a indivíduos...
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