Psicomotrocidade e inclusao social

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- INCLUSÃO SOCIAL E A PSICOMOTRICIDADE


Considerando que as necessidades educacionais podem ser identificadas em diversas situações representativas de dificuldades de aprendizagem, como decorrência de condições individuais, econômicas ou socioculturais dos alunos.

Neste ensejo a educação especial como modalidade da educação escolar ganha um dispositivo legal e político-filosófico a seufavor a lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – capítulo V – Da educação especial.

Art. 58º Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
§ 1º Haverá,quando necessário, serviços de apoio especificado, na escola regular para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º Aoferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59 Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II -terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regularcapacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem coras para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreasartística, intelectual ou psicomotora.
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Art. 60º Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educaçãoespecial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Parágrafo único O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.



A entrada em vigor desta Lei tem como objetivo promover aigualdade de oportunidades e a melhoria da qualidade do ensino, valorizando uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso educativo de todas as crianças e jovens.


Objetivo com essa base legislativa é estabelecer princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, assimilando ser indispensável que as escolas oferecerem aos seus alunos com necessidadeseducativas especiais de caráter permanente o apoio de que eles necessitam para acompanhar as atividades curriculares, como tal, a escola ao avaliar as suas necessidades, tem disponíveis entre outras terapias, a Psicomotricidade.

Segundo Assunção & Coelho (1997, p.108)
“a psicomotricidade é a educação do movimento com atuação sobre o intelecto, numa relação entre pensamento e...
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