Psicologia

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Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 24 e 25 de junho de 2010
GT 5. Gênero e Violência – Coord. Sandra Lourenço

Políticas Públicas e Psicologia
“Lei Maria da Penha”
Elaine Cristina da Silva Lima∗
Carlos José de Sá
Jeferson da Silva Soares
Jorge Luis Ribeiro da Silva
Juraci de Cássia Araujo Tavares
NeizaCristina Santos Batista∗∗

Resumo
A presente proposta de pesquisa teve o objetivo de investigar o papel do
psicólogo na efetivação das diretrizes da Lei Maria da Penha. Para tanto, foi
utilizado como instrumento de coleta de dados, entrevista semi-estruturada,
realizada com a psicóloga que trabalha no CRAM - Centro de Referência de
Apoio a Mulher. O foco principal de análise do materialcoletado foi à ação
do profissional de psicologia enquanto agente mobilizador de estratégias
preventivas de enfrentamento da violência doméstica. Concluiu-se que, a
violência doméstica trata-se de um fenômeno histórico-cultural, portanto,
passível de desconstrução. Dada a sua complexidade, qualquer processo de
intervenção da psicologia deverá necessariamente abranger, principalmente,
debates sobrequestões de gênero, assim como questões conjunturais,
relacionais e subjetivas.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Violência, Mulheres e Psicologia.

∗ 1 Dicente do curso de psicologia da Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana. Email:
elainecalegari@gmail.com
∗∗ Orientadora. Docente da Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana

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A pesquisa aqui proposta teve por finalidadeentender possibilidades
de atuação do profissional de psicologia junto a políticas publicas, no que se
refere a medidas que visem combater a violência doméstica contra a mulher,
medidas estas que têm por fundamento a Lei Maria da Penha. O local da
pesquisa foi o CRAM. Esta é uma pesquisa qualitativa, da perspectiva da
psicologia social, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas.
CRAM -Centro de Referência de Apoio a Mulher, que atende as
mulheres vitimas de violência da cidade de Londrina e região. Estes
objetivam o especificado pela Lei Maria da Penha, oferecendo suporte e
apoio especializado, nas áreas de psicologia, assistência social, segurança,
saúde, educação e jurídico, para mulheres que sofram qualquer tipo de
violência. O CRAM é um programa da Secretaria Municipal daMulher da
Prefeitura do Município de Londrina. Implantado em abril de 1993, o
Serviço oferece atendimento jurídico, social e psicológico a mulheres que
sofrem violência física, emocional, sexual e social.O CRAM está organizado
em quatro setores de atendimento: encaminhamento, psicologia, social e
jurídico. No setor de encaminhamento as mulheres recebem um
atendimento inicial durante o qualé feito um breve diagnóstico para
levantar suas queixas e demandas, procedendo-se, a partir desse
levantamento, ao encaminhamento para os demais setores do CRAM ou
para outros serviços, quando for o caso, como: Delegacia da Mulher,
Conselho Tutelar, Fórum, Unidades Básicas de Saúde e outros, para
atendimento complementar ou como encaminhamento definitivo, quando o
caso não se enquadra noscritérios de atendimento do CRAM. O
atendimento no setor de psicologia pode ser tanto individual quanto em
grupo, por meio de aconselhamento, orientação e apoio nas situações de
conflito. O setor de serviço social presta atendimento individual ou em
grupo, e familiar, realizando investigação social para os processos jurídicos e
psicológicos, visitas domiciliares, orientação, encaminhamento aosrecursos
sociais da comunidade e acompanhamento. No CRAM trabalham uma
equipe composta por psicólogos, advogado, assistente social, técnicos e
estagiarios. Essa equipe trabalha em conjunto, ou seja, como rede.
Na cidade de Londrina-PR, é notadamente exemplar o trabalho
efetuado pelos profissionais do CRAM e da Secretaria da Mulher.
Psicólogos e estagiários trabalham em conjunto com...
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