Psicologia

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Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação A brief history of forensic psychology in Brazil and its fields of application
Vivian de Medeiros LAGO1 Paloma AMATO1 Patrícia Alves TEIXEIRA1 Sonia Liane Reichert ROVINSKI2 Denise Ruschel BANDEIRA1

Resumo
Este artigo tem como objetivo discutir alguns referenciais históricos da Psicologia Jurídica no Brasil e, a seguir,apresentar os principais campos de atuação, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas pelo psicólogo em cada um deles. Um segundo objetivo é que esse material sirva como referencial teórico para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois foi delineado para ter um caráter introdutório. As principais áreas de interface entre Psicologia e Direito discutidas são: Direito da Família, Direitoda Criança e Adolescente, Direito Cível, Direito Penal e Direito do Trabalho. Questões referentes à formação acadêmica são levantadas e novas possibilidades de atuação na área da Psicologia Jurídica são apontadas, indicando perspectivas futuras sobre o assunto. Unitermos: Psicologia forense. Histórico. Psicólogos.

Abstract
This article aims to discuss some historical references concerning ForensicPsychology in Brazil and to present the main fields of application and a brief description of the tasks developed by the psychologist in each one. A second aim is for this material to be used as a theoretical reference for Forensic Psychology subjects, since it was designed with this introductory emphasis. The main areas of interface between Psychology and Law are: Family Law, Child andAdolescent Law, Civil Law, Criminal Law and Labor Legislation. Questions related to education are highlighted and new possibilities for working in Forensic Psychology are noted, with a recommendation of future perspectives on the topic. Uniterms: Forensic Psychology. History. Psychologists.

PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL

Delimitar o início da Psicologia Jurídica no Brasil é uma tarefa complexa, em razãode não existir um único marco histórico que defina esse momento. Assim,

o objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns referenciais históricos documentados que permitam relatar como a Psicologia e o Direito se aproximaram

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. R. Ramiro Barcelos, 2600, Sala 120, Santana,90035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: D.R. Bandeira. E-mail: . Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.

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Estudos de Psicologia I Campinas I 26(4) I 483-491 I outubro - dezembro 2009

na história brasileira. A seguir, serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucintadescrição das tarefas desempenhadas em cada setor. Objetiva-se, ainda, que o artigo possa ser utilizado como referência bibliográfica para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois seu caráter introdutório foi delineado com esse propósito. A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu início no reconhecimento da profissão, na década de 1960. Tal inserçãodeu-se de forma gradual e lenta, muitas vezes de maneira informal, por meio de trabalhos voluntários. Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal, enfocando estudos acerca de adultos criminosos e adolescentes infratores da lei (Rovinski, 2002). O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário existe, ainda que não oficialmente, em alguns estados brasileiros há pelo menos 40 anos. Contudo,foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84) Brasil (1984), que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária (Fernandes, 1998). Entretanto, a história revela que essa preocupação com a avaliação do criminoso, principalmente quando se trata de um doente mental delinquente, é bem anterior à década de 1960 do século XX. Durante a...
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