Psicologia no sistema prisional

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Introdução

O trabalho apresentado a seguir, trata-se do papel do psicólogo nas equipes multiprofissionais e ações multidisciplinares, como subtema a Psicologia Jurídica enfatizando a atuação do psicólogo dentro do sistema prisional brasileiro.
Discorre sobre as diretrizes para atuação do psicólogo, os desafios encontrados no dia-a-dia do trabalho, legislação, entrevista com a PsicólogaAlacir Villa Valle Cruces, que trabalha desde 1990 no Centro de Detenção Provisória de Santo André, dentre outros assuntos pertinentes ao tema.

















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1. Psicologia Forense



Psicologia Forense, também chamada de Psicologia Criminal ou Psicologia Judiciária, consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos ao serviço do direito. Dedica-se à proteção da sociedadee à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica.
Este ramo da psicologia restringe-se às situações que se apresentam nos tribunais. Deste modo, a psicologia forense, são todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se ao estudo do comportamento criminoso.
Clinicamente, tenta construir o percurso de vida do indivíduo criminoso e todos osprocessos psicológicos que o possam ter conduzido à criminalidade, tentando descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução.
Descobrindo as causas das desordens tanto mentais como comportamentais (criminosas, neste caso), também se pode determinar uma pena justa, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em Tribunal.Esta ciência nasceu da necessidade de legislação apropriada para os casos dos indivíduos considerados doentes mentais e que tenham cometido atos criminosos, pequenos ou graves delitos. A doença mental tem de ser encarada a partir de uma perspectiva clínica, mas também do ponto de vista jurídico.
Um psicólogo formado nesta área tem que dominar os conhecimentos que dizem respeito à psicologia em si,mas também tem que dominar os conhecimentos referentes às leis civis e às leis criminais. Deve ser um bom clínico e possuir um conhecimento pormenorizado da psicopatologia. Podem-se encontrar peritos nesta área em instituições hospitalares, especialmente do tipo psiquiátrico.


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A psicologia criminal realiza estudos psicológicos de alguns dos tipos mais comuns de delinquentes e doscriminosos em geral, como por exemplo, dos psicopatas que ficaram na história. De fato, a investigação psicológica desta área da psicologia apresenta, sobretudo, trabalhos sobre homicídios e crimes sexuais, talvez devido à sua índole grave e fascinante.
A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados aoDireito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjectivos. Por esta razão, a Psicologia Forense tem se dividido em outros ramos de estudo, de acordo com as matérias a que se referirem.
A psicanálise forense é um ramo de estudo da Psicologia Jurídica, que tem como objetivo traçar estudos interrelacionados entre as Leis vigentes e a mente humana e seu conteúdo. Esta ciência tem como princípios básicos os descritos pelos grandes psicanalístas Lacan e Jung. Partindo dessas teorias e de observações empíricas, o Psicanalista Forense tem como atuação tentar adequar as normas, princípios jurídicos e demais postulados com as característas da mente humana como a proteção da Personalidade psicológicade cada indvíduo.
Assim, a Psicanálise Forense, auxilia vários outros ramos da Psy Forense. Se relaciona com a Psicologia Criminal, na medida em que faz uma análise psíquica do bandido e traz as leis penais para este limite, tendo como grandes exemplos os artigos 26 (Inimputabilidade) inteiro, 77, inciso II que indica ser importante avaliar-se a personalidade do agente antes que se conceda...
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