Psicologia jurídica

PSICOLOGIA JURÍDICA A PSICICOLOGIA DO TESTEMUNHO

A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. O que se pretende é verificar se os processos internos propiciam ou dificultam a veracidade do relato. Sobretudo através da aplicação de teste, buscava-se a compreensão dos comportamentos passíveis de ação jurídica. Esta fase inicial foi muito influenciada pelo ideário positivista, importante esta época, que privilegiava o método científico empregado pelas ciências naturais. Mira y Lopes, defensor da cientificidade da psicologia na aplicação de seu saber e de seus instrumentos juntos às instituições jurídicas, escreveu o “Manual de Psicologia Jurídica”, em 1945, que teve grande repercussão no ensino e na prática profissional do psicólogo até recentemente. Emílio Mira Y López afirma que o testemunho dado por uma pessoa sobre um fato está sujeito a cinco fatores essenciais, quais sejam: o modo como aquela pessoa percebe determinado acontecimento, o modo como sua mente foi capaz de conservar o fato, a maneira de evocá-lo, o modo como quer expressá-lo, e, por fim, o modo como pode expressá-lo. Todos esses fatores foram estudados por influentes mecanismos advindos da Psicologia Experimental que, no começo, era aplicada de modo quase que exclusivo aos interrogatórios judiciais que abordassem casos delituosos, pois nesse período o estudo sobre a personalidade do indivíduo que praticava uma conduta delituosa, o delinqüente, estava em evidência. Mira Y López denominou esse estudo de Psicologia Anormal (termo esse não mais em uso), o qual era considerado um ramo da Psiquiatria. A Psicologia Anormal regeu a vida do Direito durante muito tempo e até hoje é possível