Psicologia juridica

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
CURSO: DIREITO
PSICOLOGIA JURÍDICA
PROF(A): ALIUÍZIO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA
31. OUT. 2011

BRENDA BARBOSA SOARES

RESENHA: ATUAÇÃO JURÍDICA

LOPÈZ. Emílio y Mira. Manual de Psicologia Jurídica. 2° Ed. São Paulo. Vida Livros. 2011.

No presente trabalho é direcionado ao estudo da Psicologia Jurídica, na compreensão e a presença que a Psicologia exerce nocampo jurídico. No capítulo cinco a “Gênese e evolução dos conceitos de Direito, Dever, Lei, Justiça” enfoque necessário no entender da atuação jurídica referente ao quadro de conceitos que se relacionam formando uma cadeia social qualificada, no objetivo de introduzir um sistema harmônico e coordenado. Valores que suscitam e tornou possível a afloração das organizações sociais, contribuindo noamadurecimento dos órgãos legislativos e judiciais, estruturas básicas na formação do Estado. Em seguida o mesmo capítulo ressalta a importância da superstição antes da criação do Estado, onde as concepções mágico-religiosas da humanidade primitiva adotava uma restrição comportamentais onde os indivíduos adotava “série de ritos de renuncia e auto-sacrifício, de proibições e compulsões”(p.106).Códigos básicos favoráveis na formação de costumes de cada povo, valores tácitos que equiparavam as formulações normas de conduta, observação que favoreceu no fim do Primitivismo, significativo progresso para a sociedade. Um depósito de experiência que assegurou a estabilidade do bons costumes, uma função adquirida pela força do costume que estabeleceu preceitos morais com uma tremenda força de tradição.Cumprindo um papel normativismo axiológico necessário na ordem e da paz social. “A introjeção do conceito de dever e sinônimo de obrigação que é preciso cumprir-se verifica por cima dupla via: na historia social, pelo medo do pulo no vazio moral”(p.110). A importância da entrada de valores desconhecidos implantados no individuo, o dever e o direito de realizar seus deveres, ao mesmo tiveremformulações artificiais. “Sua formação deriva dos precedentes e traduz, como aquelas, na consciência do homem, fatos de caráter universal, consubstanciais da vida cósmica”(p.110). Uma dinâmica atributiva que inscrevem padrões reguladores, restabelecendo a normalidade, ações que processa “princípios ou leis das compensações” principio que baliza a consciência pragmática do conhecimento elementar dajustiça, um terreno normativo preenchido de valores éticos, anulando os potenciais opostos. A justiça na atualidade com o seu poder abrangente de operações e sanções se aplicam quando uma específica conduta se inclina aos desvalores. Ações que subdividem a justiça em distributiva o princípio da individualidade “dar a cada um o que é seu, isto é, o que merece” e a justiça retributiva estabelece medidaspreventivas, onde “restabelecer a ordem anteriormente obtida, mediante o prêmio ou a sanção correspondente”. Ambos favorecem na orientação da justiça no meio preenchido por uma formula psicológica. Em seguida Mira retrata o capitulo seis “A psicologia do Delito”, o mesmo explana as divergências presentes entre psicólogos e juristas diante do conceito de delito, ato que não se ajusta aosprincípios éticos e morais. A contemporânea atitude de incluir a psicologia ao meio biológico, novidade lucrativa na compreensão da cadeia de ações pessoais identificando o ato delituoso, um estudo necessário para reconhecer seus fatores determinantes. Ação que em resposta a sanção jurídica é adotada pelo sistema social. “A sanção não deve ser uma vingança que a sociedade tome contra o9 individuo que aofendeu, mas um recurso por meio da qual aquela trata de conseguir com que este recobre ulteriormente a normalidade de sua conduta.” Valores que procuram implantar uma base de preceitos de psicologia anormal,social, jurídica e pedagógica formando uma estrutura útil e autêntica no sistema penal. O delito na visão da psicologia é um acontecimento imprescindível e acidental formando por vários...
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