Psicologia Juridica

Páginas: 19 (4739 palavras) Publicado: 22 de março de 2014



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Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil

RESUMO
A Psicologia Jurídica é uma emergente área de especialidade da ciência psicológica, se comparada às áreas tradicionais de formação e atuação da Psicologia como a Escolar, a Organizacional e a Clínica. É próprio desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico,resultando encontros e desencontros epistemológicos e conceituais que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Há os mais tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras como a Mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros. O presente trabalho focaliza a Psicologia JurídicaBrasileira. Objetiva apresentar e discutir a definição de Psicologia Jurídica e sua relação com o Direito, destacar seus setores de atuação de acordo com os trabalhos apresentados no III Congresso Ibero- Americano de Psicologia Jurídica realizado no Brasil em 1999 e abordar os desafios para a Psicologia Jurídica Brasileira.
Palavras-chave: Psicologia jurídica, Psicologia jurídica no Brasil,Psicologia e justiça, Psicologia forense, Psicólogo jurídico.


  
Introdução
Atualmente, a Psicologia Jurídica brasileira é uma das especialidades emergentes da Psicologia, cujos psicólogos atuam nesta área há muito tempo. No entanto, as publicações sobre o tema são diminutas, principalmente aquelas que abordam o perfil da Psicologia Jurídica brasileira. Nesse contexto, torna-se ambicioso o títulodeste artigo pela escassez de fontes bibliográficas. Para, minimamente, tecer um espectro da Psicologia Jurídica desenvolvida no Brasil, a fonte será os Anais do III Congresso Ibero-Americano de Psicologia Jurídica, evento realizado em 1999 em São Paulo1.
Feitas essas ressalvas referentes ao título, passo a descrever a estrutura deste artigo. Primeiramente abordarei os vários termos utilizadospara nomear esta área de especialidade da Psicologia. Em seguida, tratarei da defi nição de Psicologia Jurídica apresentada por Popolo. Minhas inquietações sobre as definições constituem a próxima etapa do artigo, a qual será acompanhada da confl uência entre Direito e Psicologia, do espectro da especialidade no Brasil. Para finalizar, apresentarei questões sobre os desafi os da Psicologia JurídicaBrasileira.
 
Revisão teórica
Psicologia Jurídica é uma das denominações para nomear essa área da Psicologia que se relaciona com o sistema de justiça. Na Argentina, denomina-se Psicologia Forense, embora haja muitos profi ssionais argentinos fi liados à Associação Ibero-Americana de Psicologia Jurídica, o que permite inferir a adoção do termo Psicologia Jurídica. De acordo com publicação doColegio Oficial de Psicólogos de España Oficial de Espanha2, o termo adotado naquele país é Psicologia Jurídica, no entanto, a Associação Européia de Psicologia e Ley atribui a designação de Psicologia e Ley.
No Brasil, o termo Psicologia Jurídica é o mais adotado. Entretanto há profi ssionais que preferem a denominação Psicologia Forense. Prefiro o adjetivo “jurídica” por ser mais abrangente. Parao autor do Dicionário Prático de Língua Portuguesa, o termo forense é “relativo ao foro judicial. Relativo aos tribunais”3. De acordo com o mesmo dicionário, a palavra “jurídico” é concernente ao Direito, conforme às ciências do Direito e aos seus preceitos. Assim, a palavra “jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se aos procedimentos ocorridos nos tribunais, bem como àqueles que sãofruto da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito.
Segundo o autor, a Psicologia Jurídica é uma área de especialidade da Psicologia e, por essa razão, o estudo desenvolvido nessa área deve possuir uma perspectiva psicológica que resultará num conhecimento específi co. No entanto, pode-se valer de todo o conhecimento produzido pela ciência psicológica. Para...
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