Psicologia juridica.

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• Psicologia jurídica / Direito
1º período.


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|Referência: Fiorelli, J.A; Mangini, R.C.R. Psicologia e direito civil. |
|Psicologia Jurídica. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. Pág: 319. |
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|Local: Unipli - Curso de direito |


















• Introdução


(pg.291 parágrafo.1)No campo do direito de família, são reconhecidas as contribuições da psicologia jurídica, propiciando maior compreensão da personalidadedos autores envolvidos, do desenvolvimento da dinâmica familiar e social, dos novos contornos e arranjos familiares- que nem sempre têm como referência s família nuclear e tradicional.


(pg.291 parágrafo. 4) É neste campo que as representações sociais dos aspectos mais íntimos se expressam. Nele emergem situações envolvendo conflitos que não conseguem solução no âmbito individual.Evidencia-se um sistema de valores e relacionamentos que implica em conflitos e disputas ( separações, divórcios, dissolução de união estável, violência doméstica, guarda de filhos, entre outros) que, esgotadas as possibilidades de pacificação pelas partes, necessitam do judiciário e, muitas vezes, de uma atuação interdisciplinar, para chegar a algum tipo de solução.


(pg.292 parag.2) DiLoreto ( 2004, p 178) refere que, além das relações diretas, ou seja, das relações bipessoais entre sujeitos e objetos, estão presentes as imagens de cada um, refletidas pelo outro. O filho vai formando a imagem e funções “paternas” ou “maternas” a parti das imagens de quem é o pai para a mãe e vice-versa. As vias reflexas evidenciam excepcional influência psicológica exercida indiretamente pelo“outro”. O “outro” não é aquele em si mesmo, mas aquele que cada um tem na cabeça; portanto está presente em todas as redes de relações triangulares, como são as relações familiares.


• Perícia e Assistência Técnica


(pg.292 parágrafo.3) A interface entre direito e psicologia fica bastante evidente no direito de família; entre outras intervenções, é conhecida a atuação do psicólogoem perícias envolvendo guarda de filhos e adoção.


(pg. 292 parágrafo. 4) A importância da perícia psicológica fundamenta-se na possibilidade de verificar qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família. A análise psicológica realizada, pelo processo de psicodiagnóstico ( que inclui entrevistas, leitura dos autos, observações e testes psicológicos), tem porobjetivo trazer aos autos elementos que auxiliem o magistrado na decisão.


(pg.292 parágrafo.6) A atuação do psicólogo difere bastante no psicodiagnóstico clinico com fins terapêuticos e na perícia judicial, conforme análise de Castro (2003), representada pelo quadro seguinte:



(pg. 293 parágrafo. 1 e 2)A atuação dos eritos encontra-se disciplina nos artigos 145 e seguintes doCódigo de Processo Civil, destacando-se:


Art. 145. Quando a prova do fato depender de conhecimentos técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421.


(pg. 294 parágrafo.1) Além dos peritos, podem atuar no processo os assistentes técnicos, indicados pelas partes, e ainda o assistente técnico da promotoria. O trabalho realizado peloassistente técnico reforça o princípio do contraditório, significando que as partes poderão fornecer provas, testemunhas e discutir qualquer etapa da prova conduzida pela perícia.


(pg.294 parágrafo. 3) Shine (2003, p. 68) diz que a prova pericial aparece com meio de suprir a carência de conhecimentos técnico de que se ressente o juiz para a apuração dos fatos litigiosos. Estes...
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