Psicologia juridica

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A Atuação do Psicólogo Jurídico

A Psicologia Forense, a princípio, era tida como um ramo da Psicologia dedicado ao estudo das personalidades que chamavam a atenção por apresentarem um comportamento considerado criminoso. No entanto, com a evolução do Direito em parceria com a Psicologia, houve o nascimento do termo Psicologia Jurídica e, em decorrência, o psicólogo passou a serconsiderado um perito, oferecendo ao juiz subsídios no âmbito de seus conhecimentos técnicos específicos, por meio de laudos e pareceres. Assim, a Psicologia Jurídica viabiliza a decisão do juiz quanto à aplicação da justiça.
Hoje, a atuação do Psicólogo Jurídico permeia uma ação interdisciplinar na solução de conflitos da família, infância e juventude. Ao lado de Assistentes Sociais,Advogados, Juízes, o trabalho se apresenta de forma mais completa. Cabe ao Psicólogo Jurídico dispor de seus conhecimentos a cerca do “Fenômeno do Comportamento Humano”, atuando junto ao conflito mediando e conciliando as partes e seus interesses no Processo Judicial.
Segundo a Psicologia Jurídica, podemos destacar três conceitos importantes: a) Psicólogo Forense: atua nos processoscriminais, nas Varas Especiais da Infância e da Juventude, utilizando métodos e procedimentos para avaliar os aspectos da personalidade e o grau de periculosidade de indivíduos adultos ou adolescentes, agentes de condutas tipificadas pela lei como criminosas;



b) Psicólogo Jurídico: atua nos processos civis, dentro (como peritos) ou fora (como assistentes técnicos) da instituição judiciária,analisando a dinâmica familiar das pessoas envolvidas nos litígios, nas Varas da Família e nas Varas da Infância e

c) Psicólogo Judiciário: especificação do psicólogo jurídico que atua eminentemente dentro do sistema judiciário.

O Psicólogo Jurídico é um profissional auxiliar da justiça, cuja tarefa é analisar e interpretar as mensagens emocionais, a estrutura de personalidade e aconfiguração das relações familiares, com o objetivo de oferecer sugestões e dar subsídios à decisão judicial.
Busca-se elucidar as causas pessoais que conduziram aqueles indivíduos à prática de atos criminosos e os sentimentos dos mesmos em relação ao ocorrido. Procuramos auxiliar os demais integrantes da equipe jurídica na avaliação e assistência psicológica de indivíduos,casais, menores e seus familiares, envolvidos nos processos criminais; bem como assessorá-los, sempre que necessário, no encaminhamento para o tratamento especializado, seja para terapias psicológicas e psiquiátricas, seja para tratamento da dependência do álcool e outras drogas.

No cumprimento destas tarefas é absolutamente necessário o “estudo de caso”, por meio da consulta préviaaos autos dos processos sob exame, e a permuta de informações com outros profissionais, em muitos casos com o recurso de reuniões interdisciplinares. Esses passos se constituíram como pré-requisitos para a elaboração posterior de pareceres, que são juntados aos processos em estudo.


O Psicólogo Jurídico participa de algumas audiências, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicosem Psicologia. Dentre o material técnico utilizado podemos destacar: entrevistas individuais; observação clínica; visitas domiciliares; testes psicológicos e contato com profissionais de áreas afins. A utilização de tais métodos faz com que o profissional tenha subsídios para auxiliar o juiz na efetivação da sentença e elaboração de seu próprio parecer.
Em síntese, podemos dizer que oPsicólogo especialista em Psicologia Jurídica, ao atuar no âmbito da justiça pode desempenhar múltiplas tarefas, colaborando, por exemplo, no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Centrando, assim, sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para...
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